Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 5809 Após a digitalização, a Secretaria da Vara deverá proceder à DESPACHO PJe inserção das peças e/ou arquivos necessários para prosseguimento do feito em meio eletrônico, observados os termos da Resolução Vistos os autos. 185/2017/CSJT. Esclarece-se à reclamante que a aplicação do at. 400 do CPC será Intimem-se as partes, para ciência.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 420 Nesse contexto, em que pese os argumentos da autora, tenho que não restou demonstrada ilegalidade ou irregularidade no ato do Ente Público em relotar a servidora em outro setor (Posto de Saúde da Família – PSF Aurelina Gonçalves de Jesus, Caixa D’água em Wanderley). Conclusão. Dessa forma, tenho que não está presente fumus boni iuris do autor, tampouco peric

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 235 Requerente(s): K. R. S. S. Advogado(s): LUIS OTHAVIO CONSTANZO BREDA Requerido(s): LUCIANO RICARDO FREITAS SILVA Advogado(s): Prestação: 38,07% do salário mínimo. Período cobrado: março/2015 a maio/2022 Valor: R$ 50.289,22 Trata-se de execução de título judicial por quantia certa, cujo disciplinamento processual está previsto no artigo 523 e 524, do CPC e não

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 6121 Fundamentação atualizados até 19.09.2018 e acrescidos dos honorários periciais Vistos etc. contábeis, ora fixados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Intime-se a Reclamada a se manifestar sobre a petição da Ressalta-se que houve arbitramento para pagamento de um único Reclamante de id no. 61585db e seguintes, atinente à utilização de honorário p

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5776 atitude que justifique a sua penalização por litigância de má-fé, Vistos etc. ficando indeferido o requerimento apresentado nesse sentido pelo Tendo em vista que ainda não foi possível a realização da perícia autor. contábil determinada nos autos, defiro o requerimento do Com o atraso no pagamento da segunda parcela do acordo, a Reclamante e determino o a

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO JULIANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SA - (OAB PA26477-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 005 Processo 0803415-93.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 7504 trabalhistas comparado à Taxa Referencial Diária (TRD). Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria do Assim, adotando-se os parâmetros da referida decisão, em face da Ministério da Fazenda 582 de 11 de dezembro de 2013. modulação de efeitos, deverá incidir o índice TRD até 25.03.2015, Intimem-se as partes. observada, porém, a preservação

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 949 REU: ISADORA COSTA REIS DESPACHO Intime-se a parte requerente, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão de fls., 27 (ID 16767192). Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA.

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AGRAVADO MARIA DE NAZARE MONTEIRO MUTRAN ADVOGADO GLEISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA12554-A) ADVOGADO CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA8059-A) ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A) AGRAVADO REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA ADVOGADO MANOELE CARNEIRO PORTELA - (OAB PA24970-A) ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO - (OAB PA4906-A) AGRAVADO SERGIO AUGUSTO MUTRAN ADVOGADO SERGIO AU

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1227 Número do processo: 0804565-79.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. M. L. J. Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES OAB: 8165 Participação: REQUERIDO Nome: S. D. P. D. R. C. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA DA SILVA SANTOS OAB: 28212/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Famíl