Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 189 Recorrido: Miguel Luiz Catelan Zeni (Representado(a) por sua Mãe) Selma Maria Souza Catelan Zeni RepreLeg: Selma Maria Souza Catelan Zeni DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ante o exposto, nego provimento à remessa necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 545 Remessa Necessária Cível nº 0802289-93.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Yasmin Gabriella dos Santos And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 9 Interessado: Secretária Municipal de Educação do Município de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 94 Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: S. M. de E. de C. G. - M. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4335 14 Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Remessa Necessária Cível nº 0808491-86.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 120 0052252-19.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000148-89.2006.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Liliam de Fátima de Lima; Paciente: Moisés Lopes da Silva; 0052263-48.2019.8.26.0000; Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 203 42681/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001549-37.2022.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato - Como visto, os presentes autos de Conflito Negativo de Competência foi deveras instrumentalizado, por equívoco do sistema, em duplicação ao

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 77 DO VALE 202 - 0050469-69.2020.8.06.0143 - Apelação / Remessa Necessária - Quixadá/1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. R

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 143 Total de processos a julgar: 49 Fortaleza, 16 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO LOUREIRO DE OLIVEIRA MAIA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 132 SERÃO JULGADOS, NA P

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2986 166 Impetrante: Samir David Ferreira e Silva Paciente: Rafael Guedes Braga Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Custos legis: Ministério Público Estadual Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do julgo deste habeas corpus, para, confirmando a liminar, conceder a ordem em menor