Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 453 79 ADV: MARIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 7637A/AL) - Processo 0001033-66.2008.8.02.0049 (049.08.001033-2) - Interdição - Interdição - REQUERENTE: Maria de Fátima Fernandes de Oliveira- INTERDITAD: Marlene Fernandes de Oliveira- Reitero o despacho anterior e redesigno o dia 11/05/2011, às 09:00, para realização da audiência. Intima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 245 155 do nome do demandante do cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais); Com o trânsito em julgado desta sentença caberá ao Demandado, independente de nova intimação, proceder ao pagamento da condenação aqui imposta, sob pena de acréscimo de 10% sobre o montante, a teor do art. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 379 Agravo de Instrumento nº 2000790-76.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS) Agravada: Tereza Falcao de Moura DPGE - 1ª Inst.: Hiram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 392 Interessada: S. M. de E. de C. G. Ante o exposto, mantenho a sentença, em sede de reexame necessário. Remessa Necessária Cível nº 0806839-70.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Recorrido: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4355 434 Advogado: Martin Rolf Schroeder Spínola (OAB: 17961/MS) Agravado: Dj Ferreira Produções Ltda. - Me Advogado: Valdir dos Santos Viviani (OAB: 207761/SP) Agravado: Marcos de Oliveira Advogado: Valdir dos Santos Viviani (OAB: 207761/SP) Diante do exposto, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Intimem-se os agravados, para que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4349 40 Repre. Legal: Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB: 7124B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 270 INDEVIDO TESE FIXADA PELO TRIBUNAL EM INCIDENTE DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PRESCRIÇÃO OPERADA RECURSO IMPROVIDO SENTENÇA MANTIDA. - O caso do consumidor que é lesado por fraude praticada por terceiros, que contraem empréstimo bancários em seu nome, enquadra-se na chamada responsabilidade por fato do se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 282 E M E N T A - EMENTA REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA PRETENSÃO DE SE OBTER VAGAEMCRECHEMUNICIPAL - EDUCAÇÃOINFANTIL - DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. ART. 208 da CF. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA RATIFICADA, COM O PARECER. 1. É dever constitucional do Estado propiciar o ingresso das crianças de até s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 358 Embargante: Ednei Rodrigues de Souza Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Embargado: Município de Caarapó Proc. Município: Adriana Cristina Aveiro Manfré (OAB: 13313/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 389 Remessa Necessária Cível nº 0813158-18.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Juízo Recorr.: J. de D. da 2 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G. Recorrido: H. H. A. M. RepreLeg: Bruna Eduarda Angelo Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Jane Inê