10.001 resultados encontrados para p. da c. - data: 13/08/2025
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TJSP 08/06/2020 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1835 Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 2
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2003 D. da 8 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de S. P. - 3. Do exposto, julga-se procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana. Ciência à Procuradoria Geral d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 286 Juventude do Foro Regional de Santana; Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 0008196-61.2020.8.26.0000; Processo Digita
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 16 0010801-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 14 Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 00
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 15 de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); 0005061-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 8 0008378-81.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0009579-42.2018.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. N. V. D. F.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 8 0008378-81.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0009579-42.2018.8.26.0001; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. R. N. V. D. F.
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 35 0005456-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº ori
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2002 Nº 0006392-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 8 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - I