Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 31 Advogada: Thais Túbero de Carvalho (OAB: 17117/MS) Agravado: Pedro Alves Pacheco Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 32 Habeas Corpus Criminal nº 1410111-19.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luiz Junior Alencar Ferreira Paciente: Marlon Ortiz dos Santos Advogado: Luiz Júnior Alencar Ferreira (OAB: 18668/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872 18 Apelada: Isadora Nascimento Rezende Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 383 Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Assim, nos termos da manifestação ministerial de fls. 92/96, determino a realização de nova intimação pessoal da agravada Pietra de Oliveira Souza, representada pela sua genitora, Vilma Cristina de Oliveira, por meio de oficial de justiça, no endereço informado à fl. 106 dos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 144 Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4566 255 Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc. Intime-se o agravante para que se manifeste acerca de preliminar, a ser eventualmente arguida de ofício, de ilegitimidade recursal da parte, uma vez que, a principio, o recurso trata somente de honorários de titularidade do causídic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4751 54 Agravante: Associação dos Provedores de Internet do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365/MS) Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS) Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 246 Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 303 Agravo de Instrumento nº 1408940-61.2020.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Marcos Pereira Araujo Advogado: Marcos Pereira Araújo (OAB: 8590/MS) Agravado: Aparecido Pereira dos Santos Advogada: Nely Ratier Placência (OAB: 6843/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 300 Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS) Interessada: Edmirse Mendonça Corrêa Advogado: Fábio Freitas Corrêa (OAB: 9133/MS) Advogado: Juliana Freitas Corrêa (OAB: 17572/MS) Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS) Interessado: José Carlos de Mendonça Correa Advogado: Fábio Freitas Corrêa (OAB: 9133/MS) Advog