42 resultados encontrados para p. do c. b. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 754 tráfico ilícito de substância entorpecente, por se tratar de crime grave que poderá impor a segregação, em atenção à condição peculiar do adolescente como pessoa em desenvolvimento, observada sua capacidade em cumprir a medida. Assim, ao menos em termos de cognição sumária, não estão presentes os requisitos para a
Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 122 Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a Agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé apresentado em contraminuta. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Agravo de Instrumento nº 1409021-73.
Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 179 Agravo de Instrumento nº 1410118-11.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: V. E. T. Repre. Legal: Marcos Takeshita Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: C. B. Interessado: D. P. do C. B. RepreLeg: Mar
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 8 0017205-16.2012.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Execução de Multa; Nº origem: 0017205-16.2012.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Recorrido: M. de S
Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 125 Agravante: G. P. N. Repre. Legal: Ricardo Nassif Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Agravado: D. P. do C. B. Isso posto, concedo a liminar para determinar a imediata a expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de que seja possibilitado ao Agravante a realização de matrícula no cur
Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 194 Apelado: Município de Dourados Proc. Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Apelado: Vlademir Salomone da Matta Apelada: Aparecida Esteli Pessarini Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO - SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO INADEQUAÇAO DA VIA ELEITA - DECISÃO MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO
Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 214 Agravado: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A Advogado: Dirceu Rodrigues Junior (OAB: 7217/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - PROCEDIMENTO (ART. 509 E SEGUINTES DO CPC) - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 510, DO CPC - I
TJSP 27/06/2018 - Pág. 2695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2695 Nº 2105356-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Miguel Ulisses Alves Amorim - Paciente: Edson Alves de Araujo - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram ext
Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 154 Agravo Interno Cível nº 1410672-77.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravada: Maria Ilza da Costa Oliveira Ad
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 168 origem: 0001103-85.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michel Victorino Duarte; Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga; 2108252