Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 261 Comum Cível; Nº origem: 1000445-98.2019.8.26.0595; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Guerino Batista de Godoy (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Luiz Siloto Guizo (OAB: 244226/SP); Apdo/Apte: Mielli e Mielli Carros Ltda-me; Advogado: Joao Baptista Amoroso Junior (OAB: 108501/SP); Havendo interesse na tentativa de concilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 175 Gratuita); Advogado: Charles dos Santos Varelo (OAB: 358684/SP); Advogada: Larissa Laís Almeida de Amorim (OAB: 388139/ SP); Apelado: Rosemeire de Oliveira Paes de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Lemes Brites (OAB: 172846/ SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3049 DECISÃO QUE, NA ORIGEM, NÃO HAVIA IMPOSTO HONORÁRIOS À PARTE SUCUMBENTE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.É CABÍVEL O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PROL DO VENCEDOR EM INCIDENTE DE HABITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.O PEDIDO RELATIVO AO ELEVADO VALOR DO ARBITRAMENTO IMPORTA EM I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1894 Nº 2198078-42.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RAJ Franchising LTDA. - ME - Agravado: Nélio Galhardo Peres e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Ne

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3539/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT. Destarte, não prospera a alegação de que a relação mantida com a OCEANAIR se trata de mera parceria comercial, consistente em contratos de cessão de uso de marca, e de "interline" e "codeshare". A relação mantida entre as empresas não se resume a tais contratos comerciais. A prova dos autos revela a existência de grupo econômico. A Oceanair promoveu a alteração do nome fanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1994 JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO QUE NÃO HÁ BENS A PARTILHAR. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona nomeada às fls. 10 (cód. 202). Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: EVELISE RAQUEL CARVAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1295 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Rosa Emília Marques Pavan - Agravado: Jet Máquinas e Assistência Técnica Ltda - Agravado: Máquinas Agrícolas Jacto S.a (Divisão Clean) - Ausentes os requisitos da probabilidade de provimento do recurso e da po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 343 3000591-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000208-14.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1912 Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Previd. Func. Públii. do Mun. Paulínia - Paulínia-previ - Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado em grau recursal, intime-se o apelante para que, em dez dias, faça prova da alegada hipossuficiência econômica, através da juntada da Declaração do

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho fundamentos: " [...] Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Compensação em Atividade Insalubre. [...] Infere-se das razões de recurso que a matéria objeto de controvérsia foi delimitada pela parte com a reprodução da seguinte passagem do acórdão: (...) Os sistemas adotados encontram amparo nas normas coletivas. No entanto, ainda que se atribua validade aos acordos de compe