Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 191 determinações, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se. Precatório nº 1601919-50.2020.8.12.0000Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteReqte: M. E. B.Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)Requerido: M. de D.Procurador: Thaynara Alves de Souza (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 118 Agravo de Instrumento nº 1403302-76.2022.8.12.0000Comarca de Coxim - 2ª VaraRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: Fundação Estatal de Saúde do PantanalAdvogado: Luciano Guerra Gai (OAB: 17568/MS)Repre. Legal: Devanir Rodrigues Pereira JúniorAgravada: Luzia Ribeiro da SilvaAdvogado: Tiago Adauto dos Santos (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 36 Processo 0826837-85.2019.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Casamento Reqte: C.P.S. - A.F.S.P. ADV: EMILENE MAEDA RIBEIRO (OAB 17420/MS) Intimação das partes acerca da sentença de folhas 44-47: “(...) À vista do exposto, presente a possibilidade jurídica do pedido, observada a ausência de impedimento para c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6138 nova omissão, nos termos do art. 3º, §4º da Resolução nº. 345/2020 do CNJ, resultará em aceitação tácita. Empós, conclusos para “sentença”. ADV: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB 6878/ BA), LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 16074/BA) - Processo 0001701-15.2001.8.05.0141 - Procedimento Comum - Responsabilid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4641 supra sem manifestação das partes ou havendo posicionamento de apenas uma delas, ao Cartório para renovar o despacho para aquele que se quedou inerte. A nova omissão, nos termos do art. 3º, §4º da Resolução nº. 345/2020 do CNJ, resultará em aceitação tácita. Cumpra-se. ADV: MURILO BRITO RABELO (OAB 22210/BA), BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA (OAB 6008/BA) -

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18103 elas subordinados e somente por elas remunerados.” Ou seja,o trabalhador se subordina a terceiro que detém, portanto, Segue afirmando a primeira reclamada que: o poder de direção sobre o seu trabalho, sujeitando-se como conseqüência ao poder de organização, ao poder de controle e ao “Apenas quando a NOVA ERA ACABAMENTO GRÁFICO EIRELI – poder disciplinar d

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 226 i o d a R e c l a m a d a p a r a revogar a concessão dos benefícios edaConstituiçãoFederalapontados,tampouc da justiça gratuita ao obreiro, ao f u n d a m e n t o d e q u e , a n t e o contrariedade a verbete sumular. Nesse contexto, não afastados ainexistênciadedocumentos"(...)quecompro os fundamentos da decisão agravada, nenhum reparo merece a veovalordos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. No caso em apreço, realizada a perícia médica, concluiu o perito que o autor está incapacitado de forma total e permanente para a sua atividade profissional habitual, sem possibilidade de reabilitação. 12. Assim, em análise adequada a este momento processual, é possível constatar a verossimilhança nas alegações deduzidas na inicial. 13. Isso porque o auxílio doença pleiteado tem sua concessão condicionada ao preenchimento de três requisitos, a saber: a) qualidade de segurado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal do Brasil e, se o caso, promovendo as devidas retificações; b) informar se o(a) autor(a) é portador (a) de doença grave, e, em caso positivo, comprovar documentalmente; 4- Em havendo interesse na expedição do requisitório com o destaque dos honorários advocatícios, deverá juntar aos autos cópia do contrato, indicando o percentual desejado. 5-Após, se em termos, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) (ou precatório, se o caso), observando-se os termos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . R e q u e r e m , 4 . À i n i c i a l 5 . A p ó s o s p o r f o r a m d e r r a d e i r o , a n e x a d o s t r â m i t e s 6 . E n t r e t a n t o , C o n v e r t o n ã o o 7 .A n a l i s a n d o s e a s a u t o r i d a d e s i m p e t r a d a s e n c o n t r a e m d e t i d a m e n t e e m a l i d e v e i o - m e t e r m o s p a r a c o n c l u s a f e i t a , a s p a r a a d e m a n d a , v e r i f i c o q u e j u n t a d a s a s c ó p i a s d o s p r