10.001 resultados encontrados para p. e. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 411 Processo 1095426-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - Diageo Brasil Ltda - - Diageo Brands B.V. - Onix Indústria, Comércio e Distribuidora de Bebidas e Alimentos Em Geral Ltda. ME - - Uno Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda. ME - - Engen
TJSP 19/06/2017 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1555 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1064 Fixação - V.M.M. - V.B.B.M. - Vistos. Ao MP para manifestação. Intime-se. - ADV: GISLANE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 131643/MG) Processo 0065862-79.2018.8.26.0100 (processo principal 1112162-87.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Casamento - S.J.S.B. - Vistos. Fls. 381. Anote-se. Aguarde-se a constituição de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Soriano Blatt - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 339 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010727-09.2018.8.26.0248; Fixação; Agravante: R. R. da S.; Advogado: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP); Agravado:
TJSP 11/10/2016 - Pág. 2194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2194 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 584 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0097551-68.2016.8.26.0050; Roubo; Apte/Apdo: Glauco Santos de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4565 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 403 1001434-27.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Itupeva; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001434-27.2017.8.26.0514; Vaga em creche; Reco
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2055 (OAB 338088/SP) Processo 1001170-09.2017.8.26.0579 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração - G.X.S. - Assim, nos termos do Artigo 109 da Lei de Registros Públicos, acolho o pedido formulado para determinar a restauração do assento de nascimento da autora lavrado sob