Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1288 SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2020. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Ciência às partes, em especial à (s aos) executada (s o os), de que o (s) valor (es) será (ão) liberado (s) conforme segue, nos Processo Nº ATOrd-1001937-51.2016.5.02.0013 RECLAMANTE ARNALDINO DA SILVA ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) ADVOGADO NEIDE ANDREA

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. 4206 CORONEL FABRICIANO/MG, 29 de julho de 2020. Em 29-7-2020. Paulo de Oliveira Reis JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA p/Secretário da Vara do Trabalho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO PJe Vistos etc. Diante da petição de id. 638e8da, revogo o despacho de id. e5d5cc9. Intimem-se as executadas

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 omnes' e vinculantes da declaração de constitucionalidade deverão 3242 Diretor de Secretaria ser temperados 'cum grano salis', sujeitando-se à ponderação com outros bens e valores, tendo como medida o princípio instrumental de interpretação que é a razoabilidade". (in "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro". São Paulo. Editora Saraiva, 7ª edi

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1467 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Ciência às partes, em especial à (s aos) executada (s o os), de que o (s) valor (es) será (ão) liberado (s) conforme segue, nos termos do artigo 72, § 1º, da atual consolidação do provimento da CGJT. Processo Nº ATOrd-0002095-65.2012.5.02.0013 RECLAMANTE VERONICA DE PAULA DE MORAIS ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES D

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 art. 5º, Prov. GP/CR 07/15). 1287 CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do c) O resultado das diligências e das pesquisas, após a conclusão do Trabalho. trabalho dos oficiais de justiça, deverá ser juntado nos autos Pje. São Paulo, 24/10/2020. Marcos Marangoni 3. Com o resultado,intime-se o autor para que indique bens à Dir

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18400 IPCA-E. Intimado(s)/Citado(s): - JOALMI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Por conta da inconstitucionalidade da TR já declarada pelo STF em sede de Arguição de Inconstitucionalidade e ADIs, de referida decisão, inaplicável o §7º do artigo 879 da CLT, introduzido pela lei PODER 13.467/2017, uma vez que este faz referência justamente ao texto da lei 8.177/1991, já de

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1862 d e d e r e c o n h e c i m e n t o d a ausênciadecomprovaçãodesuaefetivarealização,aplicando- responsabilidadedosEntesPúblicosemrelaçãoaoscréditostrabal se,aocaso,ainversãodoônusdaprova,emfacedahipossuficiênc h i s t a s d o s t r a b a l h a d o r e s i a d o e m p r e g a d o n o t o c a n t e à terceirizadosquelheprestamserviços,porqueapenasafastoua

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1305 p e r c e u . v a l e n t e @ m o r a e s e h o r s t h . c o m , [email protected], [email protected]), PODER JUDICIÁRIO no qual consta o link de acesso (meet.google.com/cdg-wbtx-kcz ) à JUSTIÇA DO audiência pautada para 16/03/2021, às 09h30min, e as orientações pertinentes. INTIMAÇÃO Fica atribuída aos patronos habilitados a responsabili

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 167 Maranhão, dispõe: u s o s e m a n a l, f e r i a d o o u d i a de f o l g a , p e l o s e m p r 27. Adicional Noturno: e g a d o s n o exercício d o c a r g o d e m a q u i n i s t a . 27.1.0 empregados sujeito a horário noturno, assim considerado o 8.2.Casosejasolicitadoocomparecimentodo que for prestado entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) e m p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2153 autos conclusos.Int. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP) Processo 1000153-77.2014.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.P. e outro - R.S.P. - Vistos.1) Fl. 154 (Manifestação MP): O valor fixado à fl. 96 refe