Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2126 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO Nº: 0115067-65.2015.814.0052 Ação Penal ¿ Crime de Roubo Qualificado DENUNCIADO: TEDYMAR ALEXANDRE BASTOS E HERISON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: VANDER CHRISTIAN NAZARE SILVA OAB/PA Nº 21934 VÍTIMA: M. M. F. Senhor Advogado, Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2430 625.01.2011.008847-1/000000-000 - nº ordem 1949/2011 - Regulamentação de Visitas - P. E. S. D. C. R. X R. C. S. M. B. VISTOS. 1.- Determino emenda da inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora melhor especifique/ circunstancie o relacionamento amoroso afirmado como ocorrido com a

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2190 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO: 00018033120198140052 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KARLA ELIZA CORREA BARROS Ação: Procedimento Comum em: 02/08/2019---REQUERENTE:JULIO DOS SANTOS BARRAL Representante(s): OAB 19343 - ALINE JOSE SANTOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG ITAU CONSIGNADO SA Representante(

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 1455 Número do processo: 0849542-93.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: P. E. S. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: P. F. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: P. P. R. D. S. DESPACHO R.h 1- Considerando que a realização de audiências restou obstada por cerca de 100 (cem) dias em decorrência das medidas preventivas ado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 443 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000208-31.2017.8.05.0002 Embargos À Execução Jurisdição: Chorrochó Embargante: Municipio De Abare Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Procurador: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721)

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2582 Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judiciário 8 - Desta forma, falta pressuposto processual para que o processo tenha um desenvolvimento regular e valido. Foi determinado, claramente, que o vício fosse sanado, mas a requerente não o fez. 9

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4545 provas colhidas exclusivamente na fase inquisitorial, salvo quando cautelares, antecipadas ou não repetÃ-veis.            Até mesmo o parquet estadual que é o dominus liti posicionou-se pela não condenação, por entender que a autoria não resta demonstrada nos autos.            Destarte, não resta alternativa a este Magistrado que nã

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2281 planejamento específico. 4.O Ministério Público não logrou demonstrar os meios para a realização da obrigação de fazer, o que não impede seja o Município coagido a cumprir a sua obrigação de forma mediata. 5. Recurso especial improvido. (REsp 782.196/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ 22/03/2007, p. 326) Trago do Tribunal de Justiça do Distrito Federa

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1394 Participação: REQUERENTE Nome: I. C. P. E. S. D. C. Participação: REQUERENTE Nome: M. C. D. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: M. D. C. M. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. P. D. S. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. D. E. D. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará TERMO DE AUDIÊNCIA- PJE AÇÃO: GUARDA PROCESSO PJE Nº Guarda 0019722-33.2017.8.14.0301 Requere

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2969 assentada em sede desta repercussão geral é a de que o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizadas po