44 resultados encontrados para p. e. s. d. c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 903 no registro de casamento constou, por equívoco, 10 de julho de 1959. Instruído o pedido com documentos, e juntada certidão de Nascimento e Certidão de Casamento (fls.16 e 17),o Ministério Público foi oficiado, manifestando-se pela procedência da pretensão (fls.40/41). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECI
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1455 a impossibilidade de decretação do divórcio conforme requerido pelo autor, pois existem pendências relativas à partilha do bem do casal, uma vez que o autor não cumpriu com sua obrigação de regularizar o imóvel partilhado na separação. Requereu a improcedência da ação. Réplica às fls. 44. Nos
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2567 em vista que a parte autora se qualificou como sendo babá, pode-se pressupor que ele (a) não tenha condição financeira para arcar com os custos de um processo judicial, por isso defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita. Anotese. 2 - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA;é É de rigor