253 resultados encontrados para p. f. a. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1885 SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP) Processo 007.06.115948-5 - Execução de Alimentos - J. P. F. A. - A. C. de A. - O executado descumpriu obrigação alimentar fixada em sentença. Os argumentos apresentados em justificação não merecem ser acolhidos. Inexiste qualquer fato relevante que o exima de pagar a pensão
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1343 451.01.2007.029045-5/000000-000 - nº ordem 2848/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. V. C. X D. R. D. O. - R 120 (AR) FL 112: Vistos. Tendo em vista a possibilidade de jogo da seleção brasileira na segunda fase da Copa do Mundo de Futebol no próximo dia 06/07/2010, no pe
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1774 ‘causa-mortis”, conforme dispõe o artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 1.992/01, devendo o inventariante providenciar o recolhimento devido no prazo de 30 dias, bem como apresentar o plano de partilha, com observância na informação da Partidora às fls.92. 2- Int. - ADV: IZILDINHA ALENCAR
TJSP 17/12/2019 - Pág. 3109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3109 RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Otavio Souza Thomaz
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1725 econômica do(a) autor(a)? 4- Quais são as despesas mensais do(a) autor(a)? 5- O(A) autor(a) recebe ajuda de parentes ou filhos casados? 6- Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada? 7- Quais as condições da habitação e quais os móveis que a guarnecem? 8- Existem veículos, telefones
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 687 Mingrone ao cargo de inventariante, independentemente da lavratura do termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual (a validade como certidão está vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 17,50(dezessete reais e cinquenta centavo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1739 arquivem-se os autos. Int. (Obs.: Certidão de honorários advocatícios expedida em 13/12/2013). - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP) Processo 0002882-98.2012.8.26.0620 (620.01.2012.002882) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M. P. do E. de S.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1617 Processo 0047003-47.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. M. - A. M. R. M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Guarda para conceder à autora a guarda e responsabilidade sobre a menor Silvana Aparecida Mano Santos. Tome-se por termo o compromisso do autor. Intime-se. -
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 474 NETO (OAB 114783/SP) Processo 0019697-14.2011.8.26.0554 (554.01.2011.019697) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. A. - T. A. A. e outro - 1) Com razão o douto representante do Ministério Público, assim, manifeste-se a requerida Thais se houve a regularização da representação proce
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1274 - Celso Bianchi dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a documentação retro intime-se o perito para apresentação do laudo em 30 dias. - ADV: JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA (OAB 219358/SP) Processo 0002600-96.2012.8.26.0123 (123.01.2012.002600) - Procedimento Ordinário - Benefício Assiste