Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2385 SP) Processo 0017581-08.2012.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - E. T. da S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de julho de 2013, às 15h30min. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1378 Processo 0013711-81.2008.8.26.0361 (361.01.2008.013711) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Casa São Vicente de Paulo - Jose Aparecido dos Reis e outros - A Receita Federal e o Banco Central não possuem cadastros dos filhos dos declarantes de imposto de renda nem dos filhos dos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2336 (TC) - ADV ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS OAB/SP 107225 451.01.2010.005919-6/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. H. F. X J. L. D. O. - Fls. 13 - R 60 (TC) Vistos. Ao que consta, o casal já se encontra divorciado (Proc. 2876/05). Esclareça a requerente, em 03 (três) dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1813 SANTOS (OAB 249843/SP) Processo 007.04.004370-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena de Lima dos Santos - Milton Julião dos Santos Homologo, diante do recolhimento dos tributos, para que surta seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 109/114, nestes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelos falecimentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2500 451.01.2009.022339-4/000000-000 - nº ordem 1438/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - PATRICIA DE FATIMA DOS REIS SILVA X WELBEJEFERSON MENDONCA DA SILVA - R-220-(VL) - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão da serventia de fls. 65. (..., decorreu o prazo fixado no edital sem aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1820 SOUZA (OAB 89597/SP) Processo 008.08.113823-0 - Conversão de Separação em Divórcio - R. do P. F. - A. A. - 3. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para, com fundamento no artigo 37, “caput”, e parágrafo 1º, da Lei nº 6.515/77, para CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial em consensual de RONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2562 Processo 1037311-07.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cilene Pellegrino Bernal - Tendo em vista o certificado às fls. retro, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, observandose o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 720 Distribuidor. P. R. I. 6º Promotor. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP) Processo 0016983-22.2010.8.26.0100 (100.10.016983-9) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Olga Calixto de Jesus Mendes - Ernesto Mendes - Vistos. Comprove-se o registro da Ausência junto ao cartório da Sé. Intimese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 679 nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 0005904-39.2012.8.26.0306 (306.01.2012.005904) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. L. da R. P. - F. A. A. P. - Há certidões de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2038 Execução - W. G. C. - W. de O. S. - Processo nº 1372/12 Por cautela, para a confirmação da qualificação do executado, consulte-se o sistema SIEL, observando-se os dados constantes dos documentos de fls. 11 e 38. Após, expeça-se mandado de prisão e aguarde-se o seu cumprimento. Int. e c. ao MP. (Dig