CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2785 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 EXECTDO : MANOEL DE JESUS SANTOS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0904907-67.2012.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Francisco Morato ADVOGADO : 83328/SP - Norberto Caetano de Araujo EXECTDO : Pirituba S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0904908-52.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2435 DESPACHO Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente para que atenda à determinação ID 178449982 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, por abandono. SANTANA/BA, 12 de abril de 2022. Régis Souza Ramalho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1992 PROCESSO :3003364-77.2013.8.26.0161 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 7782/2012 - Diadema AUTOR : J. P. INFRATOR : W. T. DA S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :3003368-17.2013.8.26.0161 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 7455/2012 - Diadema AUTOR : J. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1662 outubro de 2011. ADRIANA BARREA Juíza Substituta - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV LUCIANA MARIA CATALANI OAB/SP 159580 360.01.2011.000353-0/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. R. X L. D. S. R. R. P. G. J. S. D. C. A. - CONCLUSÃO: Em 18/10/11, faço estes autos co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 502 MINHOTO (OAB 162971/SP), CLAUDIA REGINA DA COSTA (OAB 240244/SP), MARIA IZABEL FERREIRA V BALBONI (OAB 28488/SP) Processo 000.04.078184-4 - Outros Feitos não Especificados - M. E. A. - C. F. - Vistos. * - ADV: JOSE CARLOS PENTEADO MASAGAO (OAB 21416/SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2668 Nesse sentido, mesmo intimada para prosseguimento no andamento do feito, a parte autora manteve-se inerte. Em assim sendo, nos termos do art. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Dou ao presente ato judicial força

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2143 Manifestou-se o Ministério Público pela extinção da punibilidade, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva (id. 191921951). É o relatório. DECIDO. Primeiramente, cabe esclarecer que, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Estado quem tem o direito de punir alguém que viole alguma norma penal, ou seja, cometa crime ou contravenção. Todavia, ess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2411 8000159-52.2021.8.05.0227 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Santana Requerente: P. G. J. S. Advogado: Isabella Tonha Reis Brandao (OAB:BA63672) Requerido: J. D. J. Intimação: SENTENÇA Homologo o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do CPC. Custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 2394 se. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP), ALEXANDRE CAMPANHAO (OAB 161491/SP) Processo 0103479-76.2010.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. D. B. - R. - O. C. B. - Fls.59. Cumpra-se a portaria do juízo. Fls.62. Diga o exequente. Int. Guariba