429 resultados encontrados para p. h. c. l. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 2232 PROCEDENTE o pedido inicial para condenar BANCO NOSSA CAIXA S.A a pagar a NAIR NARDUCCI DE FREITAS, ROSANA APARECIDA DE FREITAS, MOACIR APARECIDO DE FREITAS, ANTONIO DORIVAL DE FREITAS, JUDITE GONÇALVES DE AMORIM FREITAS, JOSÉ CARLOS DE FREITAS e VERA LÚCIA MORENO PORTES DE FREITAS a importância de R$ 11.1
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2428 648.01.2009.001035-5/000000-000 - nº ordem 937/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - RITA DE CÁSSIA ROMÃO VARAGO X ALAN LEMOS FALCÃO SANTOS - Proc. 648.01.2009.001035-5 (nº. de ordem: 937/09) VISTOS. Designo audiência no Setor de Conciliação para o dia 20 de OUTUBRO de 2009, às 1
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 293 promovida por MARCO ANTÔNIO FLAUSINO em face de CÉLIA REGINA DA SILVA FLAUSINO, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, ANOTANDO-SE. Homologo a desistênci
Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2015 00 2 008796-3 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ JUNIOR DIAS ARAUJO Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso espec
Edição nº 47/2018 Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 DF039697 - HIGOR BATISTA LUSTOSA. Higor Batista Lustosa: POR MARCOS ANTÔNIO LOPES RIOS E ANTÔNIO LOPES RIOS PROVER PARCIALMENTE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. MAIORIA. O VOGAL ABSOLVIA Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2016 08 1 005054-9 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS JANILSON RODRIGUES DOS SANTOS DEFENSORIA P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 63 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8078932-13.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: R. S. D. S. Advogado: Mariangela Santos Gomes (OAB:BA47305) Executado: S. S. D. S. Advogado: Sergio Antonio Matos Nascimento (OAB:BA43956) Advogado: Carl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1344 ________________________________________ Processo nº: 8000722-79.2022.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ADERBAL RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA Vistos
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO PERITO MARCOS ANTONIO DE MENEZES(OAB: 134415/MG) MARLON JACOB HONORATO Intimado(s)/Citado(s): - MARLON JACOB HONORATO - MICHELLE SILVA RAMOS - PRISCILA BARBOSA DA SILVA Processo Nº ROT-0010108-34.2020.5.03.0146 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Antônio Mohallem Revisor Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE A. A. P. ADVOGADO RICARDO ARAUJO NUNES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9202 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001215-04.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: LUIZ PLINIO DE OLIVEIRA Advogado(s): CRISTINA GALVAO DE LIMA (OAB:BA42480), IVANUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como IVANUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA62792) R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5928 Vistos, etc. Trata-se de Divórcio Consensual requerido por: GLEISSON BENEDITO DIAS e NATALY PINHEIRO DA SILVA. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo realizado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o divórcio. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada