Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retenção do Imposto de Renda na fonte com os requisitos 6276 AUTOR ADVOGADO SADRAQUE VILTENUS JODECIR SUED DA CRUZ(OAB: 118493/SP) RIZZOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA estabelecidos na fundamentação; RÉU 6. RECOLHER custas processuais, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 27.000,00, no importe de R$ 540,00. Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 de crédito, no prazo de trinta dias. Advogado Cumpridas as determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se. RECLAMADO Advogado Birigui, 06/11/2015. RECLAMADO SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000688-41.2013.5.15.0073 RECLAMANTE ADRIANA PAULA SARTORE Advogado Carlos Alberto Chain Campana(OAB: 121899SPD) REC

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 6360 - 20minin itinere, exclusivamente quantos aos dias em que o INTIMAÇÃO reclamante entrou ou saiu entre 00h e 5h; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03305ea proferido nos autos. -uma hora extra diária com o respectivo adicional em razão da DESPACHO redução/supressão do intervalo intrajornada até maio/2014, na Vistos. forma do item I da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2952 falecido.Ante o exposto, DEFIRO o pedido, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar a expedição de alvará conforme requerido, para transferência do veículo referido na inicial, condicionando a expedição do alvará à prévia manifestação da F

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1343 acerca da aplicabilidade desse instituto no processo do trabalho, do Trabalho. atualmente a CLT passou a prever esse instituto de forma expressa, 7 de Novembro de 2018. consoante art. Art. 11-A, introduzindo na norma laboral pela Lei. 13.467/2017. A despeito de a prescrição intercorrente neste feito não ter se operacacionalizado sob a vigência dessa nova discipli

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Comuniquem-se as demais Varas do Trabalho deste Regional, para os fins da Recomendação nº GP-CR 01/2013, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventuais pedidos de reserva de créditos. Oficie-se ao Cartório do Distribuidor da Justiça Comum desta Comarca de Birigui, solicitando que comunique todas as varas do forum local sobre a existência de crédito a favor do executado Ba

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 10365 Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO CONFORME o EXPOSTO, o JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DO - MAGDA DOS SANTOS BISPO - RONDINELI OLIVEIRA DOS SANTOS TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, julga PROCEDENTE, EM PARTE, a AÇÃO TRABALHISTA para DECLARAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO URBANO PODER JUDICIÁRIO entre as partes litigantes e condenar a reclamada P H DA

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4822 processo em que atuará; Eventual dificuldade de acesso será aferida na própria audiência. H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado Em caso de impossibilidade absoluta de algum participante, poderá acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e ser designada audiência híbrida. locais externos, desde que exista pos

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 7613 SEBASTIÃO LEITE e a ré LUCAS TRANSPORTES LTDA. para contrarrazoarem o recurso interposto pela parte ré MAGAZINE LUIZA S/A, no prazo legal. https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-oO inteiro teor do documento deverá ser acessado diretamente nos trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivelautos eletrônicos no sistema PJe. CARATINGA/MG, 13 de outubro d

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 consagrado pela SDI-1 do Colendo TST, superando, assim, a 7602 seguinte link: jurisprudência regional em sentido contrário. FACULTA-SE, porém, ao interessado a correção do ato processual praticado em desconformidade com a legislação processual, sem Acesso: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtcaratinga prejuízo do curso do prazo para defesa (se evidenciado prejuízo à