Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 18397 c) Dar cumprimento ao artigo 13 da Lei nº5.889/73 c/c item 31.12.77 da NR-31, a fim de realizar capacitação teórica e prática para operadores de máquinas autopropelidas e/ou implementos, observando, ainda, carga horária e conteúdo programático mínimos, INTIMAÇÃO além do limite de duração diária previstos na citada NR;

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 RECLAMADO RECLAMADO R. M. SANTOS DE PAULA - ME SKANK INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da decisão de fls. 95/96: PROCEDENTE EM PARTE. Condenação: R$ 4.740,85 Custas:R$ 94,81 Pelas reclamadas - Despacho Processo Nº RTOrd-0001149-13.2013.5.15.0073 RECLAMANTE RODRIGO DE SOUZA GEMINIANO

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 10362 obrigações. No mesmo sentido, acordão editado pelo TRT da Segunda Região no processo número 10018171 - 92 - 2017 - 5 - 02 PODER JUDICIÁRIO - 0318. JUSTIÇA DO TRABALHO RATIFICAÇÃO Neste momento processual são confirmadas as decisões Fundamentação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO 0011872- 38 2017 - 5 - 15 - 0013 AÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTO SUMAR

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. 166 - CARLOS ROBERTO CIDRÃO MO

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 6415 matéria unicamente de direito ou de análise por prova documental, utilização da expressão "todas as provas admitidas em direito" não e permanecendo inconciliáveis, fica encerrada a instrução, vindo os atenderá ao comando judicial, devendo indicar a necessidade de autos conclusos para prolação de sentença na forma do artigo 355 prova pericial, se for o caso

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 legais ou “tabelas da corregedoria”). 681 1. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CONTESTAR A AÇÃO EM - Os juros de mora devem ser aplicados sobre o crédito bruto EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, que terá início do reclamante, nos termos da Súmula 200 do C. TST, exceto se de acordo com a regra geral trabalhista, qual seja, a partir da houver expressa determina�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6252 consulta pública nohttps://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; todos processo, intime-se a parte autora para que diga se pretende a os documentos deverão ser apresentados eletronicamente; dúvidas produção de outras provas ou para que requeira o que entender de poderão ser sanadas nohttps://www.trt1.jus.br/pje/principal; direito. Prazo de 10 dias. K. advogados

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6368 porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho processos sob tal modalidade. típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Tr

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 7240 Considerando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendoao advogado - ADI 5534 pelo STF, intime-se o Ente Público a vir em 5 (cinco) da parte informar a(s)testemunha(s)do dia, da hora e do dias com a comprovação do pagamento da RPV Id 3fec6ba. local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Ministério da Fazenda, ficando dispensada a atuação do Órgão Jurídico responsável pela execução dos valores em cobrança devidos a título de contribuição previdenciária. Esta Portaria revogou a de nº 435/2011, também do Ministério da Fazenda, que fixava como limite para dispensa de atuação os valores que fossem decorrentes de base de cálculo inferior a R$ 10