14 resultados encontrados para p. h. p. c. v. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 2260 em primeiro grau da mãe da menor G., que já está na sua companhia desde a internação da mãe da adolescente. Não houve insurgência de parentes próximos quanto à guarda de fato que vinha sendo desempenhada pelo Requerente, com a observação de que houve rejeição da Tutelanda quanto a tios e avós paternos por de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1988 mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, não estabelecendo critérios restritivos relativo a idade, ou mês de aniversário. Também o art.206, inc.I, da Constituição Federal e o art.53, inc.I, do Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram à criança e adol
TJDFT 19/11/2018 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 uma das partes produzir provas sobre o bem que pretende incluir na partilha, se o caso. As partes pedem o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas. Essas provas ajudarão a elucidar o período da união estável e participação na aquisição do patrimônio comum. Ressalte-se, todavia, que a propriedade de bens imóveis, dos móveis que os guarnecem e saldos de aplicações financeiras e dívida