Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1925 Processo 0164375-38.1988.8.26.0002 (002.88.164375-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Fagundes Prado Ciência da devolução da carta precatória negativa para citação da herdeira Zilda. - ADV: ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP) Processo 0204213-50.2009.8.26.0002 (002.09.204213-0) - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 29 MIO, CPF nº 058.824.348-58, no limite de crédito no valor de R$ 62.055,02. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV TATIANA ALVES SEGURA OAB/SP 208929 - ADV LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO OAB/SP 105683 - ADV AILTON ROGERIO BARBOSA OAB/SP 282008 493.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 42 de PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, por estar incurso no artigo 10, incisos I, VIII e IX, da Lei 8.429/92, e aplico-lhe, nos termos do artigo 12, inciso II, da mesma lei, as sanções de: 1- ressarcimento ao erário, no valor de R$ 20.187,48, sobre o qual deverão incidir correção monetária (Tabela do TJ/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 40 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA OAB/SP 47600 - ADV DANIELE CHRISTINE P GARCIA PARIS CABANILHA OAB/SP 212924 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 125541 - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/SP 71703 493.01.2007.001139-2/000000-000 - nº ordem 474/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA DOS SANTOS CAETAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 146 o executado não comprovou os fatos alegados (impossibilidade do pagamento do débito alimentar devido ao desemprego), não pode ser eximido do pagamento da pensão alimentícia, conforme acima exposto. Saliente-se que o desemprego, por si só, não pode ser aceito para isentar o executado do pagamento da pens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1277 É o relatório. Requer a parte autora a concessão da gratuidade da justiça. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 719 Indefiro o pedido de efeito suspensivo. A evidência, antes de se decidir quem deverá exercer a guarda com exclusividade, a vista da divergência instalada entre os genitores. Deve seguir o modelo adotado pelo juiz, ou a concessão de guarda provisória exclusiva. A primeira vista, parece que não seria de quem quebrou o acordo. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 599 e principalmente, é notório que o INSS não tem por política institucional a utilização em larga escala do procedimento de justificação administrativa previsto no artigo 108 da Lei nº 8.213/91, o que permitiria a produção em sede administrativa de outras provas que não a exclusivamente documental (v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 631 DESPACHO Nº 2050636-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: B. A. C. Agravado: P. H. T. C. (Menor(es) representado(s)) - Trata-se de agravo de instrumento interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1473 contrário resultar as provas dos autos. As testemunhas deverão comparecer nesta audiência, independente de intimação, ou intimadas quando tempestivamente arroladas, cujo rol deverá ser depositado em cartório no prazo de 20 dias contados desta publicação. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defi