101 resultados encontrados para p. h. t. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 602 recursal, por não se verificarem presentes, em cognição sumária, os requisitos dos artigos 932, inciso II, e 1.019, inciso I, do CPC. À primeira vista, a presente ação tem por objeto tão somente os espólios de Mercedes e Alceu (avós da agravante), de modo que não há cumulação com o inventário de Sandra, herdeira pós-m
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2131 Processo 1042157-61.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.R.S. - - G.R.D. - A.S.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no
TJSP 22/06/2021 - Pág. 2520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2520 O QUE NÃO SE PODE ADMITIR. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1717 Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: GETULIO REIS (OAB 5419/ES) Processo 0010143-50.2011.8.26.0006 - Alimentos - Provisionais - Fixação - C. K. P. - A. F. P. - Tópico final: “Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 51 METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO X NEWTON RUBENS DA SILVA ROMEIRO-ME Tratando-se de firma individual, o patrimônio confunde-se com o da pessoa natural, não ocorrendo distinção, posto que o patrimônio serve a ambas as figuras. A Empresa Individual não tem personalidade jurídica pr
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3447 vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ZELI MODESTO DA SILVA (OAB 268175/SP) Processo 1016249-05.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - C.M.R. - MANDADO DE AVERBAÇÃO EXPEDIDO. Providencie a parte interessada o encaminhamento do mandado de averbação de fls 172, comprovando o protocolo nos autos, no p
TJSP 10/03/2020 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2584 EXCEPCIONAL. AINDA QUE CABÍVEL EM TESE MEDIDA DESTA NATUREZA EM AÇÕES DE ALIMENTOS, POR FORÇA DOS PRECEITOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE, A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL EXIGE APRESENTAÇÃO DE INDÍCIOS A JUSTIFICA-LA, NÃO SE ADMITINDO O QUE NA COMMON LAW SE COSTUMA CHAMAR DE “FISHING EXPEDITION”, C
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1890 P. - Fls. 116 Ciência às partes, ficando o autor e o réu intimados na pessoa de seus patronos, a comparecerem pessoalmente, ao Setor Técnico deste Foro na data e condição agendada. Int. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), MARCO ANTONIO ROTUNDO (OAB 96224/SP) Processo 0006450-58.2011.8.26.0006 - Execução de
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 44 161645 - ADV THIAGO MACHADO PRESTIA OAB/SP 240193 493.01.2007.001727-0/000000-000 - nº ordem 797/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante a concordância do(a) autor(a), defiro a expedição de Alvará(s), em nome do procurador
TJSP 10/09/2018 - Pág. 2223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2223 MAMABRU PARTICIPAÇÕES LTDA. - Embargdo: RIO CLARO FUTEBOL CLUBE - Magistrado(a) Alexandre Marcondes Rejeitaram os embargos, com imposição de sanção. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 INEXISTENTES. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO