CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 49 Parte Autora: Antonia Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Parte Autora: Erica Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Parte Re: Antônio Cândido Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Há elementos nos autos que evidenciam a possibilidade de pagamento d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 878 ITABERABA/BA, 7 de abril de 2022. Patrícia Nogueira Rodrigues Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DECISÃO 8000859-48.2022.8.05.0112 Guarda De Família Jurisdição: Itaberaba Requerente: I. S. D. S. D. J. Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Emiliavacca (OAB:BA33381

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 15 Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Advogado: Fany Jackelyne Ancajima Ancajima (OAB:BA44065) Requerido: M. C. C. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: GUARDA DE FAM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1281 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ________________________________________ Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8002901-07.2021.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA REQUERENTE: ELIANE FORTUNATO MADEIRA Advogado(s): MONALISA PIN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 34 Assim, a parte será advertida da possibilidade de fixação de nova medidas atípica que garantam a execução do julgado, além das que serão aplicada imediatamente, sem que haja desrespeito ao contraditório prévio ou diferido. DISPOSITIVO Pelo exposto, DEFIRO o exercício do direito de visitação pelo genitor, PAULO RAMOS HERMIDA, em relação ao seu filho, PED

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 18 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000172-86.2022.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA Advogado(s): CARO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 44 Relatei. Decido. Os documentos nos autos apontam para a ocorrência de esbulho praticado de forma recente, dentro de 01 ano e 01 dia. Ademais, no mesmo sentido foi o depoimento do Autor e da testemunha trazida por ele. Considero, assim, como data do esbulho/turbação o dia 12/11/2021. Neste cenário, a análise da liminar pretendida encontra respaldo nos arts. 561 e 562 d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 59 Quanto à confecção das cópias, há a seguinte previsão legal: “Art. 12. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito. (Redação dada pela Lei nº 14.129, de 2021) (Vigência) § 1º O órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2004 - “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” (Art. 334, § 8º, CPC) - As partes devem apresentar documentos de id

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1565 Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de ação de guarda com pedido liminar ajuizada por CLÁUDIA ROSA ALVES em face de JOÃO PAULO CAVALCANTE LOPES, objetivando em sede de tutela antecipada a guarda do neto K. R. C. T. Conforme informa o Requerente, a mãe das menores foi vítima de assassinato e a criança vem sendo cuidada pela avó materna, ora requerente. Breve relat