Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2018 Processo 0001265-24.2020.8.26.0103 (processo principal 1000482-15.2020.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvia Helena Mattos Augusto - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Diante da ausência de impugnação e sendo o valor bloqueado através do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 532 ADV: ANA BEATRIZ SOUZA E SILVA (OAB 15714/AM), ADV: MIRKLEIDE LAGO PINHEIRO (OAB 14997/AM) - Processo 0681889-04.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Sebastião Junior do Nascimento Marinho e outro - REQUERIDA: Ana Paula Medeiros dos Santos - Diante do exposto, homologo, por sentença, o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 431 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vera Morelli Enxovais Ltda - Diante do exposto, julgo extinta a execução, na forma do Art. 924, V, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, insubsistentes eventuais penhoras e liberados os depositários. Fica suprimido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2005 vedação legal.P. I. C.. - ADV: JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB 259153/SP) Processo 1001507-73.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia da Costa Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 15 Processo 0005656-26.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005656) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia Inmetro - Oliveira & Lopes Ltda - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela sati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1670 art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/ SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), MARIA GABRIELA FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2628 Processo 1001258-24.2022.8.26.0142 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.A.S. - Vistos. À míngua de outros elementos, e comprovada a filiação, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente à época do pagamento, em caso de desemprego, e 30% (trinta por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2350 48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades financeiras ora relatados, concedo à executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU, os benefícios da Justiça Gratuita. Assim sendo, em não havendo mais atos a cumprir, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3372 certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP) Processo 0000203-22.2022.8.26.0444 (processo principal 1001798-44.2019.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Takae Watanabe - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3320 (artigo 695, § 2º, do CPC). Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes dev