10.001 resultados encontrados para p. i. c. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2302 processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC). P. I. C. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) Processo 1006551-96.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébit
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1076 ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 0013034-62.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Danilo Meiado Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1302 20% do valor da diferença, observado o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Oportunamente, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, Comunicado Conjunto 1.212/2018 e Comunicado 292/2019. Int. - ADV: FELIPE ALVAREZ DOS SANTOS (OAB 391397/SP) Processo 0013692-52.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1071 a Fazenda Pública - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 65 Exequente requereu a Extinção do feito, pela desistência, tendo em vista que o imóvel objeto da presente Execução, foi atingido pelo avanço das águas do mar. É o relatório. D E C I D O. Considerando o afirmado pela Exequente, homologo, para surtir seus legais e jurídicos efeitos a desistência da
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3402 principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), GUSTAVO CHECHE PINA (OAB 266661/SP) Processo 1002243-16.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Servlease Empreendimentos Imobiliári
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1355 comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOÃO MAURO PONCE SALLES (OAB 304841/SP) Processo 0012633-29.2020.8.26.0071 (processo principal 1006731-15.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Liberação de Veículo Apreendido - Lucas Vieira Francisco - Vistos. Por ora, antes de se aprec
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1874 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do cr
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3138 - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP) Processo 3002368-33.2013.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE CONCHAL - Em vista da manifestação da exequente de fl. *, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL promove em face de ANTONIO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 63 Processo Civil. P. I. C. e Arquivem-se. - ADV: CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/SP) Processo 0005480-38.2002.8.26.0244 (244.01.2002.005480) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Iguape - Francisco Jose T Machado - Vistos. A Exequente requereu a Extinç�