Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 63 Processo Civil. P. I. C. e Arquivem-se. - ADV: CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/SP) Processo 0005480-38.2002.8.26.0244 (244.01.2002.005480) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Iguape - Francisco Jose T Machado - Vistos. A Exequente requereu a Extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 65 Exequente requereu a Extinção do feito, pela desistência, tendo em vista que o imóvel objeto da presente Execução, foi atingido pelo avanço das águas do mar. É o relatório. D E C I D O. Considerando o afirmado pela Exequente, homologo, para surtir seus legais e jurídicos efeitos a desistência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2907 Processo 1010886-61.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Francisco das Chagas Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3653 FARIAS (OAB 127164/SP), PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP) Processo 1009400-41.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Denise Maria de Menezes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2225 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Durval dos Santos de Oliveira, inscrita na OAB/SP sob nº 135.880, em 100% do valor do Convênio da Defensoria Pública (código 115). Providencie o Sr. Curador a provisão da Defensoria Pública com o Registro Ger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4674 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2022 Processo 1002211-93.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Iasmin Alencar - Ante o exposto julgo extinta sem resolução de mérito a Ação de Obrigação de Fazer c/c Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1813 da parte autora e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0011809-76.2010.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Arceli Lobo Moreira - Vistos. IJULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 257 exequente providenciar a distribuição livre, observando que, acaso tenha sido cumprida a decisão pela municipalidade, arcará com os honorários advocatícios da parte contrária e com as custas. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P. I. C. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), CLEBER G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 15 ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 0000256-84.2018.8.26.0236 (processo principal 1003910-67.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - BENEDITO APARECIDO DE LUCCA - Instituto Nacional do Seguro Social e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2898 despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/ SP), MÔNICA CRISTINA DE FARIAS LIMA (OAB 363736/SP) Processo 1008678