Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1353 (BAURU) (OAB 9999/DP) Processo 0002390-26.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - H & J Participacoes e Empreendimentos Ltda - Vistos. Proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP) Processo 0002524-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1354 Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comuniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4192 OLIVEIRA (OAB 72231/SP) Processo 0002607-12.1997.8.26.0189 (apensado ao processo 0002582-96.1997.8.26.0189) (189.01.1997.002607) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Ribeiro Lt - Teor do Ato: Vistos. Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, c.c. art. 924, inc. III e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2764 do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, transladese cópia da presente decisão aos autos principais e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1873 o cumprimento da decisão de fls. 31. Int. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP) Processo 0001040-66.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Barbosa - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1433 Processo 0000035-14.2018.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aldevina de Souza Ferrari - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1560 houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2379 Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP) Processo 1006786-63.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3583 causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP) Processo 1007434-43.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Cicera Santos - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2706 do NCPC, intime-se a ré, ora apelada, para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.Cumpra-se o determinado na sentença às fls. 87, oficiando-se à concessionária.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: HANNAH MOROTTI SOUSA