Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 457 J.G.B.S. - Apresente(m) o(a)(s) defensor(e)(a)(s) o endereço de e-mail atualizado para encaminhamento do link da audiência virtual, dentro do prazo legal (5 dias). - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP) Processo 1500370-58.2020.8.26.0274 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 554 P. I. C. - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP) Processo 1001651-43.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elenice Aparecida Bonini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1880 SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2019 Processo 0013878-57.2005.8.26.0344 (344.01.2005.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1805 DOMINGUES (OAB 321999/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR (OAB 263804/SP) Processo 1030306-81.2021.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Elaine Torquato dos Reis - Vistos. Considerando a informação de fls. 101/104, aguarde-se o trânsito em julgado da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1880 SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2019 Processo 0013878-57.2005.8.26.0344 (344.01.2005.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2928 - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI, do CPC, pela perda superveniente do interesse sobre o objeto da execução. Não há valores e/ou bens bloqueados nos autos. Sem custas. Sem honorários. Oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2462 sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP) Processo 1012838-75.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2310 Persaud - Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência concedida. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2592 Processo 1001806-49.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC - Ante o exposto, reconhecida a ausência de interesse de agir, com fundamento nos artigos 485, inciso I c.c. art. 330, inciso III, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1345 ADV: FABIO ROMEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 355974/SP), DANNY MARIN DO Ó (OAB 358645/SP), MATEUS JORDÃO MONTEIRO (OAB 358333/SP) Processo 0031781-02.2015.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rodrigo Zaitun Alves Rodrigues - FAZENDA