Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1338 Luzia Rocha Kenes - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Considerando a certidão de fls. 89, expeçase Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 357 com a movimentação 61615. P. I. C. - ADV: FLÁVIA DE SOUZA LELÉ (OAB 391399/SP) Processo 0019398-06.2019.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1031205-40.2018.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Cuida-se de RPV em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1621 RELAÇÃO Nº 0724/2019 Processo 0003197-17.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Carolina Domingues Vieira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4718 providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. P. I. C. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), NATALIA ARANTES GONÇALVES CHAVES (OAB 448971/SP) Processo 1003731-88.2022.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1566 devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCELI FERNANDA CAFFEU LEONEL DOS SANTOS (OAB 401357/SP) Processo 0008288-20.2020.8.26.0071 (processo principal 1004379-84.2019.8.26.0071) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2037 Pelo Desempenho de Apoio Às Atividades Periciais E de Assistência à Saúde -GDAPAS, do período em que esteve de licença, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária incide a partir do pagamento indevido, obseravada a Tabela da Resolução 303/2019 do CNJ (IPCA-E). Os juros de mora, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 78 Processo 0002978-85.2018.8.26.0238 (processo principal 3003977-60.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados (RPVs) às fls. 57 e 58, JULGO, por sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1392 Fernando Alves Filho - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendose às devidas anotações de baixa. Após o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2084 partir da data em que deveria ter ocorrido o crédito da verba (data da exclusão), será apurada mediante a aplicação do IPCA-E e os juros moratórios, incidentes desde a citação, serão calculados pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, conforme decidido no RE nº 870.947/SE, objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4191 Processo 0000520-83.1997.8.26.0189 (189.01.1997.000520) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jair Angelucci - Teor do Ato: Vistos. Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, c.c. art. 924, inc. III e V, do Código de Processo Civil, julgo por sentença para que produza seus