Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1621 RELAÇÃO Nº 0724/2019 Processo 0003197-17.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Carolina Domingues Vieira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2654 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 61, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Marcelo José da Silva, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Atualize-se o histórico de partes. Oficie-se ao IIRGD. Expeça-se a competente certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 4105 exigência do ônus sucumbencial. Transitada em julgado, expeça-se o termo de guarda definitiva. Oportunamente, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: CLAUDIO JOSE BARBOSA (OAB 303328/SP), MARCOS ALVES (OAB 99904/SP), ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP) Processo 0004077-25.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1350 pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2365 nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB 311289/SP) Processo 0003153-95.2019.8.26.0577 (processo principal 1005599-25.2017.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - L.R.W. - M.V.M.I.A.O. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1374 recolhidas as custas processuais, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa com posterior baixa na distribuição. P. I. Bauru, 24 de novembro de 2022 - ADV: RICARDO ROLLO DUARTE (OAB 235166/SP) Processo 1511100-58.2020.8.26.0071 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Casaalta Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 724 recuperanda, em decorrência da aprovação do Plano da Recuperação Judicial, que culminou na novação da divida. Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo quaisquer bloqueios realizados nos autos, oficiando-se ao respectivo Juízo em caso de existência penhora no rosto destes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2207 Processo 0000085-96.1997.8.26.0452 (452.01.1997.000085) - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ana Maria da Conceição Pereira - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo INSS ( fls. 299.), diante da documentação coligida aos autos, na forma do artigo 691 do Novo Código de Processo Civil, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1842 de Castro - Tendo em vista o depósito de fls. 33/37 e a petição de fls. 38/39, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1860 anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0009687-07.2021.8.26.0053 (processo principal 1029282-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Nilza Bianchi - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO