Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3340 Custas Judiciais do Tribunal, conforme entendimento exarado no PUIL n° 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P. I.C. - ADV: ALINE APARECIDA DE ANDRADE QUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4662 cada pagamento, valor este a ser apurado em sede de liquidação de sentença; D) condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos materiais sofridos, a quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 58 Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio da Silva - Angela Maria Silva - Nº de Ordem: 2019/001122 VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não localização de bens para penhora, inclusive com a realização das pesquisas junto ao Banco Central (Sisbajud) e Ciretran (Renajud), que restar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 221 de audiência de conciliação. Int. - ADV: JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1000534-35.2022.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S.C. - - J.M.S.N. - R.S.S.C. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2258 tudo corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. O termo inicial dos juros moratórios e da correção monetária é a data do vencimento de cada prestação inadimplida. Por força da sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 646 Processo 0000227-46.2020.8.26.0274 (processo principal 0002527-54.2015.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Patricio Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. 1.) Devidamente intimado a manifestar-se quanto à satisfação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1772 do Código de Processo Civil. II- Expeça-se MLE em favor do exequente e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: TERCIO SIMEI GONÇALVES (OAB 403244/SP) Processo 0017567-89.2017.8.26.0053 (processo principal 0016229-61.2009.8.26.0053) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 31 dos juros moratórios se dará segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, bem como da atualização monetária consoante o IPCAE, sem modulação de efeitos (Temas nº 905 do STJ e 810 do STF). Reconheço o caráter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2180 sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2244 termos do Provimento CSM nº 2516/2019. Decorridos, será o autor intimado, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1015796-34.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação