Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1724 Processo 1500561-63.2015.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Sistema Facil Incorp Imobil Marilia Ii - Spe Ltda. - - Gustavo William Rodrigues Alves - Ante o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade interposta. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1647 Processo 0029696-73.2010.8.26.0344 (344.01.2010.029696) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Marília - Empresa de Desenvolvimentos Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo Emdurb - Vistos. Considerando os termos do COMUNICADO CG 438/2016 e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1965 Processo 1500114-12.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 1500105-50.2014.8.26.0344) - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Silcom Engenharia Projeto e Construcoes - - Luiz Alberto Siliano e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2293 Municipal de Marília - Emdurb e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: JULIANA CRISTINA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1693 Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/ SP) Processo 1018017-78.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2260 o processo de origem, verifiquei que o requerente não faz jus ao benefício da assistência judiciária, sendo assim, proceda com urgência o recolhimento da taxa de distribuição, bem como das custas para citação (diligência recolhida nesta Comarca), no prazo de 15 dias, sob pena devolução sem cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1932 MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP) Processo 1506921-72.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Esvene Gasparoto - 1 - Defiro o sobrestamento por até 180 (cento e oitenta) dias; 2 - Decorrido o prazo supra caberá à Fazenda Pública exequente se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1829 Processo 1012802-29.2015.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guilherme Bannwart Elias - - Rafael Bannwart Elias - - Carolina Bannwart Elias - 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1830 pelo Sisbajud. É o relato do necessário. DECIDO. Observando-se o artigo 6º da Lei 11.608/03, tenho que a natureza jurídica da executada a faz enquadrar-se entre as isenções previstas, de sorte que a Taxa Judiciária não pode ser cobrada da executada. Feitas estas considerações, julgo IMPROCEDENTE a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2010 repetição de indébito, em favor de EWERTON GAMA VENCESLAU, qualificado nos autos, da quantia retida para pagamento de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente descontado dos valores recebidos pelo autor a título de “auxílio transporte”, nos últimos cincos anos anteriores à