235 resultados encontrados para p. i. c. custas finais - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1706 Processo 0024966-39.1998.8.26.0344 (344.01.1998.024966) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Silva Tintas Ltda - Dorival da Silva Júnior - - Silvio Carlos da Silva - Jose Marcos Fiori - Vistos. Fl. 246: Defiro. Expeça-se edital para intimação dos exe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1723 Processo 0022526-36.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Elisabete Gimenes Marques Me - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, c
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1723 Processo 0022526-36.1999.8.26.0344 (344.01.1999.022526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Elisabete Gimenes Marques Me - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada, concedo à executada os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, c
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1558 pedido de fls. 18/20. - ADV: VANESSA KARLA ALCANTARA ALAVARENGA (OAB 92697/PR), FABRICIO FAZOLLI (OAB 46160/ PR) Processo 1508242-16.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 69/70 e documentos seguintes: Muito embora o executado pretenda li
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3376 101631/SP) Processo 0508446-29.2007.8.26.0344 (344.01.2007.508446) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Everaldo Rezende de Lira - Caixa Economica Federal - Manifestem-se as partes acerca do quadro de credores elaborado às fls. 134/135. Intime-se. - ADV: RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1726 às anotações necessárias e cite-se na forma requerida. P. I. - ADV: TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0510859-05.2013.8.26.0344 (034.42.0130.510859) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Marília - Emdurb - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1726 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2018 Processo 0005858-62.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Makro Atacadista S/A - Vistos. Diante da certidão retro, indic
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1717 o cadastro do imóvel no DAEM nem providenciou averbação do contrato na matrícula do imóvel, ocasionando o ajuizamento da ação contra si. No mais, C o atendimento do pedido do exequente em inclusão de novos executados implicaria em verdadeira substituição do polo passivo, face à ilegitimidade da at
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1755 judicial. Intime-se. - ADV: JOSE DO CARMO LEONEL NETO (OAB 153186/SP) Processo 1504051-20.2020.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Viviane Cristina da Silva - Vistos. Fl. 24 e documentos seguintes: Houve bloqueio de valores em contas da executada, a saber: R$ 562,88 no banco Bradesco;
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1930 Processo 1003295-68.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Jose Loncarovich - DAEM DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 06/07, defiro ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se a prioridade de tramitação, dev