Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 83 Concedo ao recorrente SEST SERVIÇO SOCIAL DO Tribunal Superior do Trabalho). TRANSPORTEo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, comprovar o recolhimento correto do depósito recursal (art. 1.007, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) §2º do CPC e OJ 140/SBDI-I do TST). Recurso(s

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 286 Revejo esse posicionamento, pautado nos princípios da duração Vistos razoável do processo, da economia processual e da concentração Mantenho a decisão agravada. dos atos processuais, para determinar o encerramento da Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua suspensão e o prosseguimento do feito. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do 556 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A, CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA TST). Intimem-se as partes agravadas para apresentarem contraminuta Vistos. aos Agravos e, o Reclamante CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Mantenho a decisão agravada. contrarrazões ao Recurso de Revista do(a) VIA VAREJO S.A., no Recebo os Agravos de Inst

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 629 notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do ACOLHO os embargos para suprir a omissão e DENEGAR Tribunal Superior do Trabalho). seguimento ao recurso de revista pelo tema DUR

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 184 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39e8e1b proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS INTIMAÇÃO AIRR 0000599-93.2013.5.03.0059 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe25855 proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1965 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Wendell de Queiróz Lamas ADVOGADO : 253550/SP - Alexandre da Silva Nascimento REQDO : Escola de Engenharia de Lorena Eel Universidade de São Paulo Usp VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003016-77.2022.8.26.0323 CLASSE : B

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 301 pela procuração de Id. 9de75f0, verifico que já figura na autuação e PODER JUDICIÁRIO no cadastro informatizado do Tribunal. JUSTIÇA DO 2. Os autos haviam sido sobrestados em razão da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Teori Zavascki no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633 - Tema 1.046 da Repercussão Geral do INTIMAÇÃO Supremo Tribunal Feder

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) VII - Reexame necessário e apelação do INSS parcialmente providos, fixada a sucumbência recíproca." (grifei) (TRF3, 8ª Turma, APELREE 2003.03.99.017360-3, Rel. Des. Fed. Marianina Galante, j. 31/08/2009, DJU 22/09/2009). "PREVIDENCIÁRIO - TRABALHADOR RURAL - SEGURADO ESPECIAL - TRABALHO EXERCIDO ANTES E DEPOIS DA VIGÊNCIA DA LEI 8213/91 - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO ALUDIDO PERÍODO COMO DE CARÊNCIA RESCISÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3387 junto ao IIRGD. 6) Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício à Delegacia de Polícia de origem. 7) - P. I. C., intimem-se, inclusive, o Defensor constituído (fls. 68). - ADV: LUARA BATAGLIA CENEDESE (OAB 389965/SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 1500545-90.2021.8.26.0638

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 0010797-32.2017.5.03.0163 1051 Vistos. A 2ª SDI do Tribunal determinou a reversão do depósito prévio à ré RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL Vanessa de Souza Martins, em razão da decisão unânime de LTDA. improcedência da rescisória (Id. bdb8a55). Diante disso, esclareceu RECORRIDO: ADMILSON RODRIGUES -se à beneficiária que a parcela foi recolhid