Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 375 aos Agravos e, o recorrido ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A, contrarrazões ao Recurso de Revista do Vistos. SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E Mantenho a decisão agravada. BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo o exame de sua ITABIRA E REGIAO, no prazo legal (§6º do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3509 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) - André Albuq

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO - TRABALHADOR RURAL - SEGURADO ESPECIAL - TRABALHO EXERCIDO ANTES E DEPOIS DA VIGÊNCIA DA LEI 8213/91 - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO ALUDIDO PERÍODO COMO DE CARÊNCIA RESCISÓRIA PROCEDENTE - PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO FORMULADO NA LIDE ORIGINÁRIA IMPROCEDENTE. 1) Nunca houve dúvidas de que, no sistema pretérito à Constituição de 1988, os regimes de previdência social eram distintos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2944 guarda e das visitas paternas dos menores. M. N. F. ajuizou ação em face de M. J. dos S., pleiteando a decretação do divórcio das partes, voltar a utilizar seu nome de solteira, bem como regulamentar a guarda e fixar alimentos dos filhos comuns, assegurado o direito de convivência e visitas. O réu foi ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 436 23/08/2022 às 14h00. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VITOR HUGO ZAIDEM MALUF (OAB 217811/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001169-46.2019.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - H.P.S.M. e outros - Retirem a an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2867 Recurso Inominado para o fim de afastar a condenação ao pagamento de astreintes. Requeira o vencedor o que de direito em termos do prosseguimento (NCPC, Artigo 523). Prazo: dez dias. Int. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/ SP), DANIELE FRANCO DELLA TORRE (OAB 313513/SP) Processo 0006769-53.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 611 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2020 Processo 0010888-68.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JOSE DOS REIS ESTEVES - Diante do expos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 186 Classe: Assunto: Monitória - Cheque Requerente: Valdevino Pereira da Costa Requerido: Laércio José da Silva e outro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1061537-08.2017.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO DE MORAES SABBAG, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2687 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0005108-79.2022.8.26.0344 (processo principal 1012820-11.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer L.M.F.A.O. - Vistos. Observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 655 trânsito em julgado desta sentença (apenas em relação ao pedido de divórcio) na data de sua publicação, e expeçam mandado de averbação do divórcio das partes, observando-se a justiça gratuita para esse cumprimento. P. I. C. Intimem o M.P. - ADV: ERIKA DE JESUS (OAB 387563/SP), WALTER FRANCISCO PEREI