95 resultados encontrados para p. i. c. l. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 246 pela recorrente. Verbera ser indevida a multa de 50% computada nos cálculos (art. 467, CLT). Requer o abatimento de valores já pagos. Pede o provimento do agravo para ser anulada a decisão, determinando-se a elaboração de novo laudo pericial. Sucessivamente, postula a exclusão da multa e do montante já pago. Relatados. 2.O agrav
TJSP 07/10/2020 - Pág. 1806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1806 Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 110856/MG) 23 - 1000779-90.2019.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Tecnel Eletrônica Ltda -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2160 requerida no endereço informado. Int. - ADV: MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP), HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP), ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB 121366/SP) Processo 0007646-20.2008.8.26.0604 (604.01.2008.007646) - Monitória - Cheque - Good Bom Supermercados Ltda - Roseli Aparecida Afonso Bi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 288 229079/SP) Processo 0010714-59.2010.8.26.0037 (737/2010) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Francisco Cesar Teixeira - Os autos se encontram com vista, no prazo de três dias, para manifestação da defesa acerca do cálculo das custas processua
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 1069 (OAB 224336/SP) Processo 0007560-38.2010.8.26.0003 (003.10.007560-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natercia Ferreira Pereira de Souza - Celia Regina Ferreira Pereira - Fls. 65: Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual pelo prazo legal. Se em termos, ao Contador/Partidor e digam. Int. - FAZENDA E
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 69 ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO A SENTENÇA PROFERIDA EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022.JUÍZA CONVOCADA FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22REL
TJSP 06/07/2021 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1538 R. R. de T. - Apdo/Apte: R. P. S. - Apelado: P. I. C. L. dos S. - Apelado: E. - E. P. de T. s a - Apelado: A. A. F. - Apelado: E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção d
TJSP 14/05/2021 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1624 Apelante: Cemat - Assessoria Administrativa Ltda - Apelado: Câmara Municipal de Pirajuí - Apelado: Alexandre Aparecido Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Gabriel Abuázar Giampaulo - Apelado: Luiz Alberto Chaves - Apelada: Rosalina Sonia dos Santos Costa - Apelada: Daisy Maria Bini Serrato - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1887 DOS SANTOS (OAB 239341/SP) Processo 0003293-10.2003.8.26.0604 (604.01.2003.003293) - Monitória - Cheque - Mci Materiais Cirurgicos Implantes Comercio Importacao Export Ltda - Custodio Divino Vieira Matos - Ciência ao autor quanto à resposta negativa do sistema Arisp. (+) Vistos. Defiro o levantamento dos
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 330 exposto, com fundamento no disposto no §2º do artigo 511 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, para complementação do recolhimento das custas iniciais (conforme acima mencionado) e das custas recusais, em valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da