Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1993 trata de presunção decorrente de fatos abstratos ou suposições, mas da própria situação retratada neste feito, que indica o descontrole do autuado. Imperioso destacar, também, que o acusado ostenta extensa folha de antecedentes (fls. 61/87), já tendo sido condenado por desacato, violação de domic�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1158 Paulo - Agravada: Elaine Moreira da Costa - Agravado: Alcebiades Carlos da Silva - Agravada: Carmen Lúcia Favaretto Parizatto - Agravado: Cezar Augusto Lorenzi - Agravada: Claudineia Santos de Lima - Agravada: Cristina Talatinian Caruso - Agravada: Dalva Cerqueira Santos Jorge - Agravada: Danusa Camanduchy Maia - Agravada: Débo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1733 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Serra (OAB: 132606/SP) - Sydney Trettel (OAB: 175829/SP) - José Eduardo Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 784 Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2030 ESPIR ASSUENA (OAB 266283/SP), LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA (OAB 184759/SP), MARCO WILD (OAB 188771/ SP) Processo 0000890-85.2006.8.26.0435 (435.01.2006.000890) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - F. do E. de S. P. - C. F. M. E. - Vistos. Fl. 54: Manifeste-se a exequent

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 489 98 à luz da Lei nº 1.060/50 c/c Lei nº 7.115/83; 3. Ação de Alimentos Gravídicos, aforada com respaldo na Lei nº 11.804/2008. Considerando que a prova ab initio trazida aos autos não é hábil a convencer acerca da existência de indícios da paternidade, entendo pelo indeferimento dos alimentos provisórios pugnados à inicial. Eis o entendimento juriprudencial acerca do tema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 596 2143713-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002609-65.2016.8.26.0296;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2342 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 385 exasperada em 1/6 (um sexto), restando definitivamente estabelecida em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, e 11 (onze) dias-multa. Fixo o valor do dia multa no mínimo legal, vez que ausente prova de fortuna da ré. O regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o aberto. Substituo a pena privativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1580 não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da Administração Pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental. Os Municípios - que atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demi