Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2358 transferência junto ao Registro Imobiliário competente, ou, a seu critério, providenciar diretamente o registro da propriedade, mediante exibição do compromisso de compra e venda e do termo de quitação, conforme autoriza o artigo 26, § 6º, da Lei nº 6.766/79, devendo assim o fazer no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1929 caráter definitivo (cod. 61615 Comunicado CG nº 1789/2017). P. I. C. Nova Odessa, 10 de julho de 2020. - ADV: ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB 290231/SP) Processo 1000329-79.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terra Brasil - Ante a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2027 GONÇALVES (OAB 268318/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0001987-92.2019.8.26.0394 (processo principal 0000541-35.2011.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmara Valerio da Silva - Carlos Eduardo Alves - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2559 407 do CC). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3068 Processo 1001291-05.2020.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.S.A. - - F.S.A.S. - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais, conforme se verifica dos autos, e não havendo oposição por parte do Dr. Promotor de Justiça, nos termos da manifestação de fls. 30, HOMOLOGO por sentença o acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3542 necessário seja parte intimada pessoalmente, nos termos da determinação de fls. 73. Assim, restando frustrada a intimação pela via postal, expeça-se o competente mandado a fim de que o exequente seja regularmente intimado, por oficial de justiça. Intimese. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2370 nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de Mandado de Averbação, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2722 CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP), DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), LUIS CARLOS PIACENTIN (OAB 372158/SP) Processo 1001096-49.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresa do Carmo Santos Sampa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2426 a produção de prova documental. Assim, CONCEDO às partes o prazo de 5 dias para apresentar documentos que tenham em seu poder e sejam pertinentes para dirimir a controvérsia e ainda não estejam encartados nos autos. Outrossim, ficam desde já INDEFERIDOS eventuais pedidos de produção de prova oral com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2622 pela Desembargadora Luciana Bresciani,que declarará voto, os Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Paulo Gatti e Flora Maria Nesi Tossi Silva.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”. Referida suspensão foi determinada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, e