5.430 resultados encontrados para p. i. c. santos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 833 Novaes da Silva - Vistos. Fls. 47: defiro. Cite-se conforme requerido. Recolha o autor a condução do oficial de justiça, que passou a ser de 3 UFESPS, por pessoa e por ato, a partir de 03/11/14, nos termos do Prov. 28/14 CGJ. Intime-se. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP) Processo 1012307-68.2
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 993 o valor da condenação, já considerando a sucumbência parcial, forte no princípio da causalidade, visto que o inadimplemento da(s) ré(s) é que, efetivamente, fez necessário o desencadeamento da ação judicial, observando as diretrizes do art. 85, § 2º, incs. I, II, III e IV, do Código de Processo C
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1024 Processo 1004313-62.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - WILLIAM NASCIMENTO SANTOS - - SORAYA FONSECA CAJÉ SANTOS - CCDI SANTOS PONTA DA PRAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Vistos etc. Considerando a satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo de exe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1231 Processo 1016535-23.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - William Cunha Machado - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistas dos autos à requerida para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl. 257 (informação de início do tratamento do autor em 03/08/2018). - ADV: THIAGO MAHFU
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1361 mesmo no caso de sentença transitada em julgado: JTJ 151/87, RJ 312/119, RMDCPC 33/125 (TJDFT, AI 2009.00.2.012673-4” [destaquei]. II. Diante desse quadro, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o mérito, ex vi do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1407 dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos). O caso não se inclui nas hipóteses em que o oficial pode promover a retificação (do registro, da averbação ou da anotação) de ofício ou a requerimento do interessado, nos termos do art. 110, da Lei 6.015/73 - Lei dos Registros Públicos (com a nova r
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1102 execução proferidos por outros órgãos judiciais de forma simultânea com o curso da recuperação ou da falência das empresas devedoras, de modo a configurar conflito positivo de competência. 2. Tratando-se de crédito constituído depois de ter o devedor ingressado com o pedido de recuperação judicial
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1251 P. I. C. Santos, 08/08/2019 CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP) Processo 1010423-04.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gislene Gonzales Oliveira - ‘
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1246 art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir, no âmbito dos embargos de declaração, uma decisão por outra: “EMBARGOS DEC
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 834 Processo 0002418-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1014622-35.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Olivia da Conceição Dias e Sousa Amorim - Lojas Americanas S.a. - 1. Ciência à parte credora do depósito (fls. 31/32 - R$ 592,71). 2. Esclareça a exequente, em 05 dias