Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1225 280081/SP), GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 259823/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP) Processo 1012217-89.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Itwl Transportes Internacionais e Soluções Em Logística Ltda - Fenix Trading Comércio Internacional Eireli, por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1567 expedição da certidão de dívida ativa em caso de não pagamento.5 § 4º A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1407 precípuas a de velar pela efetividade e a unidade da interpretação do Direito Federal, vem consolidando o entendimento de que é da concessionária o ônus de demonstrar a ventilada fraude, mediante a inversão do ônus da prova: “EMENTA PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1123 transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. No caso em tela não incidem as custas finais de “1% (um por cento) ao ser satisfeita a obrigação” (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P. I. C. Santos, 08 de junho de 2021. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1060 parágrafo único, todos do CPC). 2. Transitada em julgado, aguarde-se em Cartório o prazo estabelecido para o seu cumprimento, ficando o processo suspenso Movimentação 61614. P. I. C. Santos, 08 de julho de 2021. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: WALTER LUIZ ALVES (OAB 133111/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1169 reconhecimento do cumprimento da obrigação. Assim sendo, EXTINGO o processo, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do. o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, e liquidadas eventuais custas remanescentes, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 960 S.B.S. - Vistos etc. 1. Pelo que se infere do instrumento contratual, a obrigação fora contraída em novembro de 2020 (fls. 27/31), época em que a pandemia desencadeada pelo Covid-19, já estava produzindo efeitos há vários meses, de modo que não se trata de fato novo, muito menos de fato imprevisível.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1460 decorrente da manutenção da negativação enquanto a lide se desenvolva. Providencie junto ao SERASAJUD independente de recolhimento de taxa, comunicando-se o SCPC por meio de e-mail. As despesas serão carreadas ao sucumbente, em final sentença. Após, CITE-SE o pólo passivo, por carta, para os termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1299 DESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO para a(s) retificação(ões) determinada(s). Deverá, ser observada a concessão do benefício da justiça gratuita. Posteriormente, arquivem-se os autos anotando-se a movimentação 61615. P. I. C. Santos, 16 de abril de 2021. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1153 ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 1016020-17.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - C.R.S. - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi - Vistos e