111 resultados encontrados para p. i. camacari - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4212 tabelecimento sem reserva à fl.109. DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentou pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fls.112/115. Depositado pela exequente o valor da condenação referente aos honorários advocatícios à fl.123. Em petição de fl.125, DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS renuncia aos poderes que lhes foram conferidos para acompanhamento da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2940 Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. P. I. Camacari (BA), 17 de março de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito ADV: TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB 32250/BA), FERNANDA IRIS REIS PAIVA (OAB 44843/BA) - Processo 0501352-76.2015.8.05.0039 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AUTOR: PROCIFAR DISTRIBUIDORA LTDA RÉU: Med Ce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3784 ADV: ANDRE LUIS BRANCO BONIFACIO (OAB 48575/BA), CAROLINA ORRICO SANTOS (OAB 24991/BA), ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB 19234/BA) - Processo 0503632-15.2018.8.05.0039 - Monitória - Pagamento - AUTOR: C. C. de M. O. LTDA - RÉU: R. M. E. LTDA - Vistos, etc. Intime-se os advogados da parte ré (fl.296) para colacionar aos autos comprovante de recebimento da renúncia pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2949 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0502124-73.2014.8.05.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: A E COMÉRCIO DE TELEFONIA CELULAR LTDA. EPP (Central dos Celulares) e outros - Vistos, etc. Tendo em vista o ato normativo conjunto nº41/2021, cumpra-se o despacho de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4466 . Entretanto, a citada norma registra como requisito a insuficiência de recursos . A seu turno, o § 3º do art. 99 do mesmo diploma legal estabelece: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural . Conclui-se, portanto, que a pessoa jurídica deve comprovar a insuficiência de recursos para fazer jus à gratuidade d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4463 para que informem se ainda há provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as, sob pena de indeferimento. P. I. Camacari(BA), 29 de abril de 2022. IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito ADV: GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA), RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (OAB 53679/BA), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - Processo 0500094-26.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3033 ADV: MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB 42152/BA), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB 8406/BA) - Processo 030018105.2014.8.05.0039 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: ELIZANE MARIA DOS SANTOS - RÉU: CLINICA SANTA HELENA LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Há despacho no process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 3242 firo o pedido de fl.181, haja vista que não há a falar em não localização de bens passíveis de penhora, posto que os executados sequer foram citados. Nesse ponto, observa-se que foram localizados endereços dos executados Maria Riklinia Silva Dourado e Gianvittorio Marchisio (fls.172 a 174). Assim, intime-se o exequente para efetuar o recolhimento das custas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4210 DANTAS GÓES E GÓES, EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO BEHRMANN RÁTIS MARTINS e JAYME BROWN DA MAIA PITHON para que esclareçam quem é o titular dos honorários advocatícios previstos na sentença, salientando a incidência de honorários advocatícios nos quatro processos. Registre-se que o silêncio dos patronos implicará em renúncia em favor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4817 CUÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INDEFERIMENTO. DECISAO MANTIDA. A citação é ato essencial para a formação do processo. Ainda que tenham sido infrutíferas as tentativas de localização do executado há formas outra de citação. Logo, não há justificativa para a suspensão do processo executivo, sendo medida esta excepcional. (TJ-MG