CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4206 ADV: VANESSA SANTOS LOPES (OAB 28804/BA), PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB 22373/BA) - Processo 0304331-63.2013.8.05.0039 - Interdito Proibitório - Perdas e Danos - AUTOR: ANGEL PATRIMONIAL LTDA - RÉU: Nortrilho Comercial Ltda e outro - Vistos, etc. Ante a ausência de manifestação certificada à fl. 326, intimem-se as parte para que recolham, na forma dete

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) - Processo 0501279-41.2014.8.05.0039 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: ATLÂNTICO CORPORATE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADOS - Vistos, etc.Ante o teor da documentação acostada em fls. 172 a 187, DEFIRO a substituiçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4908 arts. 829 e 830, do mesmo estatuto processual, que cuidam especificamente da citação do executado em execução lastreada em título extrajudicial. A redação dos dispositivos constantes dos arts. 829 e 830 dá conta da necessidade de que a citação no processo de execução seja feita por oficial de justiça. Destarte, e considerando a necessidade de subordina�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3129 MARÃES (OAB 21323/BA) - Processo 0009680-91.2011.8.05.0039 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: Sol Embalagens Plasticas Ltda - RÉU: Bic Banco S/A - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora deixou de indicar, adequadamente, na sua exordial, o valor da causa, em descumprimento às regras do CPC. A presente demanda visa revisar o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4882 cessado em 22.10.2007 (DCB), conforme documento de fls.14, sendo anteriores ao quinquênio anterior à data de propositura da ação, 31.03.2014. Ante o exposto, acolho a prescrição e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II do CPC. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatí

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3990 trazer aos autos planilha de débito referente ao valor que entende ainda devido, dito como excedente pela parte ré/executada. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a parte ré para se manifestar do teor da petição de fls.421/423. P. I. Cumpra-se. ADV: NÚRIA ALMEIDA LEAL QUADROS (OAB 21533/BA), NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB 25812/BA), IGOR AMADO VELOSO (OAB 29272/BA) -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2924 TOR: Hilen Miqueias de Souza Farias - RÉU: Tenda Negócios Imobiliários S.A - ...Isso posto, e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, tão somente para determinar a parte Ré que repare o imóvel objeto da lide, situado no empreendimento Genova, bloco 8, unidade 304, 3º andar, na opção de planta padrão com 39m², Catu de A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2651 ADV: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP) - Processo 050033738.2016.8.05.0039 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Globalfruit Indústria e Comércio Ltda. - RÉU: Transporte Ardo Ltda. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2995 69.786,20 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); que continuou a suportar um prejuízo no valor de R$ 44.586,20, decorrente da diferençaentre o importe indenizado e valor percebido com a venda do salvado. Em contrapartida, a ré alega que é concessionária de serviço público; que a narrativa não demonstra a existência de nexo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3478 SILVA LIMA - ME e outro - Vistos, etc. Cite-se a parte executada, procedendo, se for o caso, a penhora de bens na forma já determinada no despacho de fl.44, no endereço indicado na petição de fl.80. P.I. Cumpra-se, observado o recolhimento das custas processuais. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO