Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2606 preclusa a produção da prova pericial, salientando-se que era do autor o ônus da comprovação dos fatos que com ela se pretendia esclarecer. Preclusa a presente, volvam os autos conclusos para sentença. P. I. Mogi-Mirim, 05 de dezembro de 2022. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP), ANDRÉ APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2262 (OAB 306560/SP) Processo 1000102-51.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.M.C. - VISTOS: A autora, intimada pessoalmente por mandado, para constituir novo defensor, deixou de atender às determinações do Juízo, mantendo-se inerte, sem promover os atos e diligências que lhe competiam c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2168 Processo 1005105-60.2016.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.B.R. - P.A.R.J. - Ciência às partes de que o mandado de averbação do divórcio e o formal de partilha estão disponíveis para impressão. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2216 associados. Essa solução (refiliação), sem previsão legal, sem estribo no orçamento da autarquia, sem considerar a dualidade que se cria entre associados perenes e intermitentes, gerará, com o tempo, a insolvência da autarquia. Até porque nada impede que o refiliado, uma vez obtido o serviço busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2638 - Sobre a contestação de fls. 69/70 diga o(a) Ministério Público em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2037 INICIAL deduzida, condenando a parte impetrante às custas e às despesas processuais, observando-se, contudo, o artigo 98, caput, §3º, do CPC, eis que defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. Mogi das Cruzes, data da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3042 Seguros e Previdência S/A - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 10% (dez porcento) do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1649 Campbell. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo com o IPCA-E. Os juros moratórios incidentes desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2477 a formação do contraditório, mandam a lógica se faculte à parte contrária manifestação no mesmo lapso acima referido (cinco dias). Decorridos, tornem os autos imediatamente conclusos para apreciação do novel requerimento de liminar, saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: JOSE PEDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2022 do estado, mas garantido por políticas sociais e econômicas e não por políticas de entrega individual de medicamento. Claro que onde a omissão estatal grita, na falta de planejamento social, deve intervir o judiciário. mas sem presunção, e garantido o contraditório prévio, a ampla defesa e o devid