Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2877 se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0016114-65.2020.8.26.0405 (processo principal 1007687-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Jose das Neves - - Erick Perrotti dos Santos - - Ricardo Stanev - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2697 de desfrutar do benefício impugnado. Daí porque, nada há a invalidar a concessão do benefício concedido aos autor. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP) Processo 0002623-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1026223-97.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2644 recorrer e determino que, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP) Processo 0029890-69.2019.8.26.0405 (processo principal 1028078-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2220 David Gasparini Magri e outro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1836 Processo 0002731-20.2020.8.26.0405 (processo principal 0063986-57.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Victor Hugo Silva Oliveira - Vistos. Defiro a justiça gratuita concedida nos autos principais. Anote-se. Intime-se o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1795 Processo 1001097-39.2019.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Márcia Aparecida de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Fls. 35: cadastrado o cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos (cód. movimentação unitária 61615), nos termos do Comunicado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 692 ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/AM), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) - Processo 0611668-30.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Mayana Tayanny Mota dos Santos - REQUERIDO: Banco Ole Bonsucesso S/A - Por isso, conheço, mas REJEITO os presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2532 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas referentes ao seguro auto RCF e capitalização de parcela premiável, observando neste aspecto, que sobreditos encargos, bem com os juros contratuais cobrados sobre estas tarifas, deverão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1918 Processo Civil. Por consequência, condeno a autora ao pagamento das custas, na forma da lei, observado o exposto no art. 12 da Lei nº 1060/50. Após, com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1010790-20.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1553 Comércio e Serviços Ltda - Vistos, Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito e cite(m)se o(s) executado(s) conforme previsto na Lei 13.105/2015, nos seguintes termos: 1) CITAÇÃO para pagamento do débito no prazo de três (3) dias, hipótese em que a verba honorária