Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2253 homologada. Com a alteração, os dados da requisição estarão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0008409-17.2022.8.26.0576/02 - Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2111 - - Daniel Antonio Perozin - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inconstitucionalidade da cobrança perpetrada pelo município requerido da taxa de coleta de lixo para o ano de 2021, por desrespei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3494 de sentença no qual o executado, ora impugnante, insurge-se contra a conta apresentada, sustentando que os valores apontados pela Exequente já foram quitados. Considerando que as partes não chegaram a um consenso, e que falta ao Juízo conhecimento de contabilidade, para dirimir o controvérsia, nomeio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2720 se a baixa no sistema e arquive o presente processo de acordo com o procedimento pertinente. P I.C. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0002814-48.2018.8.26.0456/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1935 devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo a desistência do prazo recursal, devendo a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3206 388 ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM) - Processo 0638736-44.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio Bosque Residencial Kopenhagen - Conforme certidão de fl. 77, a contrafé foi entregue ao agente de portaria Arilson Pil. Assim, intime-se o condomínio-autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2518 o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de não incidência de descontos previdenciários sobre o terço constitucional de férias da autora, por perda de interesse processual superveniente, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, e, com esteio no artigo 487, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3118 recursal. Com o trânsito em julgado ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2052 do valor da causa, observado o disposto na lei 1060/50.P. I. C. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), RENATA BARRETO (OAB 133117/SP) Processo 1010146-77.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliezio Gomes de Farias Banco Santander - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3898 Processo 0007793-73.2018.8.26.0223 (processo principal 1013928-21.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Lima Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O demonstrativo de pagamento juntado pela parte executada, neste incid