Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 (OAB 86.414), como procurador da reclamada ITC - Indústria de 130 Mantenho a decisão agravada. Tecnologia em Comunicação Ltda., tendo em vista a juntada de substabelecimento sem reservas de poderes (Id. 13cb4c4). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade A prestação jurisdicional no âmbito deste Regional encontra-se ao c. Tribunal Superior do

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 269 Assinatura PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 21 de Outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Poder Judiciário da União Desembargador(a) do Trabalho Decisão Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais 0011840-73.2017.5.03.0043 - ROT Vistos. A reclamada Caixa Econômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1562 (OAB 246387/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP) Processo 0501578-78.2011.8.26.0543 (543.01.2011.501578) - Execução Fiscal - Giangiacomo Bonecchi - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido retro, e, em consequência, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fisca

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 392 ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) ANTONIO FLAVIO XAVIER ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO(OAB: 117429/MG) ANA PAULA DUARTE MENDES UNIÃO FEDERAL (PGF) petição Id. 3cb5d24, protocolizada em 14/09/2020, interpõem Recurso Ordinário com pedido

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 447 reclamada TG Cargo Transportes Ltda. (Id. 2e9e00b), uma vez que INTIMAÇÃO foi apresentado em sigilo, configurando erro “grosseiro, o que não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f032c1 permite o seu conhecimento”. proferida nos autos. Em consulta ao sistema Pje-JT, verifico que o Recurso de Revista SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E IND

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 384 Desembargador(a) do Trabalho Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 12 de novembro de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0010494-08.2020.5.03.0100 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA CO

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 240 EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS RECORRIDO: WASSILA MARIANA RECEPUTE VELOSO, Vistos. SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA, SOCOL A reclamada Caixa Escolar da Escola Municipal Herbert José de SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA Souza, por meio da petição Id. c8f0e44, protocolizada em 09/08/2021, opõe Embargos de Declaraç

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1095 ADVOGADO DANIEL MANOEL DA COSTA(OAB: 139255/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 restabelecer a sentença de primeiro grau, com a fixação da seguinte tese no TEMA 739: "É nula a decisão de órgão fracionário que se recusa a aplicar o art. 94, II, da Lei 9.472/1997, sem observar a cláusula de reserva de Plenário (CF, art. 97), observado o artigo 949 do CPC." 52 Agravo de Instrumento Agravante(s): Itau Unibanco S.A. Advogado(a)(s): Marcos Caldas Marti

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Agravado(a)(s): 1. Bruna Lo Rane Lotti Silva 2. Tim S.A. Advogado(a)(s): 1. Marcia Aparecida Costa de Oliveira (MG 55252) 2. Carlos Roberto de Siqueira Castro (MG - 93271) 2. Fabio Lopes Vilela Berbel (MG - 139418) 2. Raquel Vieira Bastos (MG 146650) 98 TST: RO -00929-2014-181-03-00-9 - 1ª Turma CNJ: RO -000092978.2014.5.03.0181 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 A