Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2832 1 - ) Fls.5 e documentos: Recebo como emenda ao cumprimento de sentença. Anote-se. 2-) INTIME (M)-SE o (s) executado (s), na pessoa de seu (s) advogado (s) constituído (s) nos autos, via publicação no DJe, para que, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2730 Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. Expeça MLE. P. I.C. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2357 Rescisão / Resolução - Maria Tereza Ruiz Delgado - Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. - Vistos. Fls. 140/166: Em linha com o que constou na decisão a fls. 130/131, oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível deste Foro Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3644 Processo 1000458-67.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.A.S. Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão que modificou a sentença de primeiro grau e julgou improcedente o pedido, anote-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2926 tributos junto às Fazendas Públicas [municipal, estadual e federal], f) certidão negativa do Cartório Notarial do Brasil quanto à existência de testamento. 5 Apresentadas as primeiras declarações, o Cartório deverá certificar se foram cumpridos os itens 2 e 3 deste despacho, se todos os herdeiros estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3545 especial, portanto, de maneira que a interação com as diretrizes do TEMA 942 se afigura descabida. Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, julga-se improcedente o pedido inicial e por consequência, decreta-se a extinção dos processos em análise, com resolução de mérito firmada no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1775 Processo 0058723-20.2007.8.26.0114 (114.01.2007.058723) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações Cooperativa Habitacional Chapadao - Autos desarquivados. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/ SP) Processo 0061608-31.2012.8.26.0114 (114.01.2012.061608) - Execução de Título Extra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2357 Rescisão / Resolução - Maria Tereza Ruiz Delgado - Alcase Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. - Vistos. Fls. 140/166: Em linha com o que constou na decisão a fls. 130/131, oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Cível deste Foro Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2020 7/9) a distribuição de carta precatória será feita por peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, devendo ser comprovado sua distribuição neste Juízo no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3683 regras do programa de passagens aéreas promocionais da forma como proposta pela requerida, certamente impossibilita o exercício de seus direitos. No caso dos autos, contudo, é de ser aplicada a “Teoria da Imprevisão”, valendo a oportunidade para colacionar trecho do voto proferido pela Douta e Culta Mi