Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1217 horas, na qual deverão comparecer as partes e/ou seus procuradores, com poderes para transigir. Int. Mauá, 30 de junho de 2014 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: ZENILDA FERREIRA DA SILVA (OAB 279706/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1455 a inventariante providenciar junto à Secretaria da Fazenda do Estado através de procedimento administrativo junto àquele órgão, o recolhimento do imposto “causa mortis”, ou ainda, obter o reconhecimento da isenção pretendida (Lei n.º 10.705, de 28.12.2000 alterada em parte pela Lei n.º 10.992,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1660 deverá ser certificado, dou por encerrada a instrução do feito, devendo os autos serem remetidos à conclusão para prolação da sentença. P. Int. Maua, 27 de janeiro de 2016. - ADV: RENE LAURIANO DA SILVA (OAB 216667/SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1095 Processo 1002649-56.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Vistos. Cite-se a demandada com as advertências de praxe. Int. - ADV: IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 156117RJ) Processo 1002649-56.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 990 Processo 0007465-94.1997.8.26.0348 (348.01.1997.007465) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. P. da S. - V. L. dos S. - (Autos em Cartório) - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 0009619-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009619) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1396 Processo 0014690-43.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014690) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Jea Metalurgica Ltda - Nuclear Comercio de Materiais Eletricos Ltda - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença preferida nos presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1191 e terapia ocupacional), o que implica, sem sombra de dúvida em aumento das despesas mensais do autor. Destarte, verificamse presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 273, do CPC, posto que, a revisão da pensão alimentícia é permitida quando sobrevier mudança na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1456 Processo 0012418-76.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012418) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. de M. - S. T. P. AUTOS Nº 1.478/12. VISTOS. Cuida-se de ação de MODIFICAÇÃO DE GUARDA, ajuizada por A. C. D. M. em face de S. T. P. Nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1088 o autor a posse de bem móvel objeto de contrato de arrendamento mercantil, fundado na inadimplência do arrendatário, que, segundo alega, não teria efetuado o pagamento da contraprestação pactuada. Está-se, portanto, diante de contrato de leasing, que, entende-se, não caracteriza um contrato de mútu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1696 feito. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP) Processo 1008078-96.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.S.B. - W.C.B. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) const