Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1261 J.F.S.S, qualificado nos autos, pelo prazo de 01 (um) mês.Providencie o exequente cálculo atualizado do débito alimentar em atraso. Após, expeça-se mandado de prisão.Tendo em vista o convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a O.A.B., arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr. Osvaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1265 Nº 1006117-91/15. VISTOS. Trata-se de ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por J.F.G. em face de T.V.G. e de L.F.G. O demandante pleiteia a tutela antecipada reduzindo-se a pensão alimentícia paga aos filhos para o equivalente a 15% de seus rendimentos líquidos, excluindo-se horas extras, FGTS, o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1149 Processo 4002383-52.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. C. de O. - A. C. de O. S. - Manfeste-se o autor: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2013/011884-3 dirigi-me ao endereço: Rua do Anel, 83 - Jd Zaíra - Mauá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1322 Processo 1002139-43.2014.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osmar Lourencio Pareira - Aureliano Lourencio Pereira - Autos nº 1002139-43. Vistos. Conforme disposto no artigo 1.043 do Código de Processo Civil, falecendo o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1295 Processo 1002697-15.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.R.S. e outro - G.N.S. Vistos. Diante da expressa anuência dos exequentes (fls. 36/37), bem como ante a concordância da representante do Ministério Público (fls. 43) HOMOLOGO o acordo havido entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1208 tais, o resultado da subtração ao bruto dos descontos legais obrigatórios, com desconto em folha de pagamento. Se não tiver vínculo empregatício formal, fixo os alimentos em ½ (meio) salário mínimo, devendo ser pago diretamente à representante legal do requerente, sendo que deverá ser efetuado até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1344 acumulativas ou especializadas. Assim, identificam-se varas em que o juízo é competente para conhecer e julgar processos de diversas áreas do Direito, inclusive os relacionados à Infância e Juventude. Este Juízo não acumula a competência para processar e julgar os processos relativos à Infância e Juven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1116 conforme impressão à margem direita - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 1000537-17.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. R. B. - L. E. B. - Autos nº 1000537-17. Vistos. Nos termos do artigo 284 e § único do CPC, emende o autor a inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1303 emendem os autores a inicial, cumprindo o despacho de fls. 14, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. Mauá, 01 de novembro de 2013 MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL JUÍZA DE DIREITO Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita - ADV: MÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1087 ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP) Processo 4003291-12.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDERSON DE JESUS PAULO - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante a declaração de fls., e documentos acostados, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Co