Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 17 de Processo Penal, de rigor o presseguimento do feito. 2. O réu, através de defensor dativo, apresentou defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, não argüindo preliminares (fls. 186/187). 3. Verifico nos autos, de outra banda, que não é caso de aplicação no disposto no artigo 397 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2013 domiciliado na Rua José Pinto Ferreira, nº. 75, Sol Nascente, Santa Ernestina-SP; 5) Testemunha de defesa AFONSO JOSIAS FERREIRA MARTINS, brasileiro, convivente, pedreiro, portador do RG. 9.087.468, residente e domiciliado na Rua José Gabriel, nº. 75, Sol Nascente, Santa Ernestina-SP; 6) Testemunha de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 432 GOES RIBEIRO para recebimento de seu crédito. Na sistemática da Lei 9.099/95, tratando-se de execução de título judicial e extrajudicial, a não localização do devedor implica a extinção do processo. Foi o que ocorreu no caso em questão, em que certificou o oficial de justiça a não localização da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3814 NAKANO CAUZZO VAGLI OAB/SP 252686 435.01.2011.003395-5/000000-000 - nº ordem 692/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MEK CONTABILIDADE SS LTDA ME X PEDRO EVANDRO GOBIS - Fls. 117 - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para localização de bens penhoráveis de propriedade do execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 293 Penal estabelece que as penas privativas de liberdade até seis meses devem ser substituídas por pena de multa (artigo 60, §2º). Assim, apenas as penas superiores a seis meses deverão ser substituídas pelas penas restritivas de direito.Dizendo de outro modo, a cada seis meses de pena a ser substituída, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 21 SP nº.:57877; JULIANA SILVA GADELHA VELOZA - OAB/SP nº.:169215; LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS - OAB/SP nº.:147422; VIVIANE DE CASTRO GABRIEL - OAB/SP nº.:165740; Processo nº.: 493.01.2008.002510-2/000000-000 - Controle nº.: 437/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO FONSECA VENCESLAU - Fls.: - fls. 03-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 108 BLINDER e outro - Fls.: - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação, para absolver JACQUES SAMUEL BLINDER e JOSÉ AIMARD DE ARAÚJO da acusação que lhes é atribuída na denúncia, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - Advogados: MARIA APARECIDA DA SILVA SARTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2172 Processo 0003886-46.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003886) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - (Providenciada a certidão de casamento junto ao CRC-JUD) - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP) Processo 0003901-88.2007.8.26.0338 (338.01.2007.003901) - Usucapião -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1124 CAPRA MASCHIO (OAB 255726/SP), NEIDE MARISA DA SILVA (OAB 189640/SP), CARLOS EDUARDO DONADELLI GRECHI (OAB 221823/SP), ANDRÉ LUIS GUERRA (OAB 191839/SP), LUIS GUSTAVO MORAES DA CUNHA (OAB 187824/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), PAULO ROBERTO DIAS (OAB 16023/SP), ITAPEMA REZENDE REGO BARROS JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 833 Processo 0026438-12.2007.8.26.0554 (554.01.2007.026438) - Outros Feitos não Especificados - Carrizo Simão de Souza Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se solução nos Embargos à Execução. P. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS DOS SANTOS (OAB 173437/SP) Processo 0035200-8