Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2368 era de R$ 5.000,00, quando o réu disse que realizaria o negócio por R$ 80.000,00 e após alguns dias o mesmo foi efetivado por R$ 85.000,00. A contratação informal se deu de forma verbal, comissão que não foi paga e seria devida pelo réu. Há de ser ressaltado que o contrato de corretagem (ou intermedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1562 Processo 0002800-16.2007.8.26.0338 (338.01.2007.002800) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter José dos Santos - Sebastião Antonio do Espírito Santo - - Faustina Cardoso da Silva - Americo Jacoto - - Prefeitura do Municipio de Mairipora - Mirian Martini dos Santos - - Paulo Cezar de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 309 arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários de seu próprio patrono. Transitada em julgado, arquivem-se com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0009802-39.2010.8.26.0271 (271.01.2010.009802) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 967 provimento. No que toca ao dano moral, nada a ser declarado, posto que, no entendimento deste Magistrado, no caso em espécie, não restou configurado situação de fato que tivesse o condão de provocar abalo e, por conseguinte, prejuízo à pessoa da autora. Quanto às custas, entendo assistir razão ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2298 cotejando-a, em seguida, com a resultante da Lei 11.343/2006, adotando-se, por fim, a que for mais benéfica aos acusados. Para ambos os acusados, com esteio n a Lei 6.368/1976, ter-se-ia, na primeira fase, majoração em 1/8, em virtude da grande quantidade de drogas encontrada, reveladora da maior lesividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 2011 Processo nº.: 152.01.2006.013177-0/000000-000 - Controle nº.: 718/2006 - Partes: Justiça Pública X REINALDO RAMOS MACHADO - Fls.: - FLS: 153: Vistos. Desnecessária nova oitiva das vítimas e testemunhas já ouvidas durante a instrução. Não tendo as partes indicado novas testemunhas (nos termos do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 40 - fls. 72- 01- Arquive-se conforme postulado pelo Ministério Público. 02- Intimem-se. - Advogados: ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ - OAB/SP nº.:121520; Processo nº.: 493.01.2009.001583-9/000000-000 - Controle nº.: 257/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO DOS SANTOS - Fls.: - fls. 76- 01. Anote-se o nome dos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2370 Processo 0002123-39.2014.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.S.C.M.S. - Funerária Maria Paula Ltda ME - Proc. Nº 724/14 Forme-se o segundo volume deste autos. 2. Fls. 203/204: Defiro. Providencie o Cartório a minuta. 3. P. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1329 requerida. Anote-se. 2. Oficie-se a Subseção da OAB local, solicitando a indicação de um advogado para exercer a função de Curador do requerido, citado por edital. 3. P. Int. (OFICIO EXPEDIDO E ENCAMINHADO) - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 0000918-04.2016.8.26.0338 - Carta Precatória C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1682 - Fls.: 202: Designo audiência de interrogatório; instrução e julgamento para o dia 24/06/2009, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário. Ciência às partes. FLS. 211 Vistos. Considerando o silêncio da defesa, tenho como arroladas apenas as testemunhas relacionadas na fl. 200. Cumpra-se, no mais, o que de